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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, MP do Ceará, Posse, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

MP do Ceará empossa três novos procuradores de Justiça em solenidade nesta sexta (04)  

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em […]

4 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda apreensão de veículos que provoquem barulho excessivo nas cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri

O MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, nessa terça-feira (01/10), às Polícias Militar e Civil, à Guarda Civil e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) das cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri que apreendam qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo de forma abusiva, além de motocicletas […]

4 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Operação, Sem categoria

Material de campanha, notas fiscais e aparelhos celulares são apreendidos em operação do MP Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil em Icapuí 

Uma operação conjunta entre Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do Ceará resultou, nesta quinta-feira (03/10), no cumprimento de mandados de busca e apreensão em três endereços em Icapuí, dois postos de combustível e uma residência. O alvo da operação foi o empresário Sérgio Medeiros Júnior, acusado pelo MP Eleitoral de […]

3 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Em reunião com coligações, MP Eleitoral reforça medidas de segurança nos últimos dias de campanha em Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras 

O Ministério Público Eleitoral promoveu nesta quinta-feira (03/10) reunião, na sede das Promotorias de Justiça de Brejo Santo, para discutir as eleições municipais na 70ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras. O encontro reuniu representantes de partidos, federações e coligações e abordou temas essenciais para o cumprimento da […]

3 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que candidatos à Prefeitura de Marco promovam poluição sonora em atos de campanha 

A Justiça acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral e proibiu, nesta quinta-feira (03/10), as coligações “Juntos pelo Marco – Brasil da Esperança” e “Marco: um novo tempo” e os candidatos à Prefeitura de Marco, Rogério Neto, Yara Souza, Erasmo Soares e Railson Batista, de utilizarem som acima do limite estabelecido pela legislação em carreatas, […]

3 de outubro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, DECON, Destaques, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

Decon disponibiliza intérprete de Libras para garantir acessibilidade no atendimento aos consumidores com surdez em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realiza atendimento especializado com intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), para facilitar a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes e viabilizar as reclamações e denúncias feitas pelos consumidores. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em Morrinhos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
ACP, Caocidadania, Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará requer cumprimento de decisão que determina dez servidores para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza 

Nesta segunda-feira (01/10), o Ministério Público do Estado do Ceará protocolou petição em Ação Civil Pública n° 0808237-13.2021.8.06.0001, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, solicitando o cumprimento provisório de liminar concedida em setembro de 2021. A decisão judicial de mais de um ano atrás determinou que o Município de Fortaleza, por […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MP do Ceará

Justiça recebe denúncia oferecida pelo MP do Ceará e policial militar vira réu por tentativas de homicídio e ameaças após colisão no trânsito 

A Justiça Estadual recebeu nesta segunda-feira (30/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra um policial militar que, de folga, atirou contra um carro em que estava uma família e fez ameaças, após uma colisão acidental. O policial militar Antônio Ismael Soares do Nascimento foi denunciado por tentativa de homicídio e ameaça. […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Inovação, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ é finalista em prêmio de inovação do ecossistema de Justiça 

O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais