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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Denúncia, Destaques, MP do Ceará

Justiça recebe denúncia oferecida pelo MP do Ceará e policial militar vira réu por tentativas de homicídio e ameaças após colisão no trânsito 

A Justiça Estadual recebeu nesta segunda-feira (30/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra um policial militar que, de folga, atirou contra um carro em que estava uma família e fez ameaças, após uma colisão acidental. O policial militar Antônio Ismael Soares do Nascimento foi denunciado por tentativa de homicídio e ameaça. […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Inovação, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ é finalista em prêmio de inovação do ecossistema de Justiça 

O procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, está entre os finalistas do Prêmio de Inovação J.Ex – edição 2024. O PGJ concorre na categoria “Líder Exponencial – Ministérios Públicos e Tribunais de Contas”, voltada para líderes com atitude empreendedora. O reconhecimento se destina a quem idealizou, incentivou ou patrocinou projeto de inovação diferenciado, […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica R$ 16 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará 

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Justiça aceita representação do MP Eleitoral e determina apreensão de lancha doada por candidato para obter votos em comunidade de Jaguaribara 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará

Após apelação do MP do Ceará, Justiça condena a seis anos de prisão acusado por estupro praticado em Caucaia 

Após apelação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Caucaia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o réu T.S.A. a seis anos de reclusão por estupro. A decisão da 2ª Câmara Criminal reformou a sentença anterior de absolvição proferida pela 3ª Vara Criminal […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após crime de desobediência eleitoral, candidata à Prefeitura de Ipu faz acordo com o MP e paga R$ 100 mil para não ser processada

Após audiência realizada pela Justiça Eleitoral, a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, fez um acordo com o Ministério Público, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu, para não ser processada pelo crime de desobediência eleitoral. Na audiência, a Justiça homologou a transação penal e, nessa quinta-feira (26/09), a candidata efetuou o […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP do Ceará, Justiça suspende concurso da Prefeitura de Pacatuba por suspeita de ilegalidade na contratação de banca organizadora  

A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura da cidade devido a irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, que venceu a licitação para organizar, planejar e realizar o certame. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Crime, Destaques, Júri, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP discute com Tribunal de Justiça e Defensoria Pública realização do Mês Nacional do Júri em novembro

O Ministério Público do Estado do Ceará participará da próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro deste ano e possui 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida. Nesta terça-feira (24/09), o tema foi discutido […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais
Cultura, Destaques, FDID, MP do Ceará, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Com recursos do FDID, reforma e restauro do Museu do Ceará são iniciados nesta terça-feira (24)

Com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público estadual, foi assinada nesta terça-feira (24/09) a ordem de serviço da obra de reforma e restauro do Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará desde 1990, em Fortaleza. A assinatura contou com a presença de representantes […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon notifica Enel por cobrança irregular de doações na conta mensal sem autorização prévia do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou procedimento administrativo contra a empresa Enel, em razão de cobranças irregulares de doações nas faturas mensais enviadas aos consumidores, sem consulta ou autorização prévia. A concessionária de energia elétrica foi notificada nesta quarta-feira (24/09) e […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais