O Ministério Público do Estado do Ceará, em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, está arrecadando doações para as vítimas das enchentes. A primeira remessa de doações somou 300 fardos de água, entre outros itens, e foi enviada nesta quarta-feira (15/05), às 15h, para um posto de coleta no bairro Paupina, em Fortaleza. […]
Após audiência do MP do Ceará, hospital IJF em Fortaleza se compromete a resolver falta de medicamentos e insumosO Ministério Público do Estado do Ceará realizou acordo com o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de Fortaleza, para resolver, em três meses, o problema de desabastecimento de medicamentos e insumos na unidade. De acordo com denúncias recebidas pelo MP do Ceará, essa situação tem sido recorrente no IJF, ocasionando à […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Icó reforme e destine veículo exclusivo para Centro de Referência Especializada da Assistência SocialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nessa terça-feira (30/04) que a prefeitura de Icó reforme o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) do município e destine, no prazo de 60 dias, veículo exclusivo para atender as demandas do programa de Medidas Socioeducativas […]
Posse do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes de Fortaleza conta com participação do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou nesta quinta-feira (02/05) da posse do novo Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) para o biênio 2024-2026. A solenidade foi marcada ainda pela posse do primeiro Comitê de […]
Moradores de Maracanaú participam de mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça do MP do CearáMais uma edição do Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, levou prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta quinta-feira (25/05), o projeto aconteceu em Maracanaú, na Praça da Estação, das 8h às 14h. Na ocasião, equipes da Ouvidoria Geral do MP receberam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O […]
MP do Ceará fiscaliza abrigos temporários de famílias atingidas pelas fortes chuvas em Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta segunda-feira (22/04) uma série de visitas a abrigos temporários que receberam famílias desalojadas após as fortes chuvas que ocorreram no município no último fim de semana. A fiscalização foi feita em conjunto com a Prefeitura, a […]
Superendividamento de pessoas idosas é discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
MP do Ceará fiscalizará Prefeitura de Morada Nova nas ações de assistência às famílias atingidas por enchentesMinistério Público do Ceará
Após ação do MP do Ceará, Justiça condena Estado por culpa e omissão em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]
MP do Ceará recomenda que município de Fortaleza crie comissão para administrar benefícios das pessoas com deficiência que vivem em residências terapêuticasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (05/04), que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) adote providências para a criação de Comissão de Curadoria Institucionalizada. A finalidade é proteger os direitos das […]