O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta quarta-feira (14), das 8h às 14h, na Praça José de Alencar, em Fortaleza, o Projeto Ouvidoria na Praça. A ação tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. Até […]
No Dia Nacional da Adoção, MPCE dá parecer favorável à guarda definitiva de criança abandonada em terreno no município de CascavelO Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]
MPCE intervém para garantir saúde e assistência a homem em situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial em CedroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, realizou intervenção em 17 de maio para averiguar, no distrito de Sítio Jacu, zona rural do município de Cedro, a situação de vulnerabilidade social e violência patrimonial vivenciada por J.B.L., pessoa com deficiência. A intervenção contou com acompanhamento do […]
Mitos e verdades sobre adoção serão debatidos em palestra do MPCE em TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de maio, a palestra “Adoção: mitos e verdades”. O evento acontecerá de forma presencial, das 9h às 12h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Tianguá. A palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
MPCE participa de audiência pública para discutir o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentesEm alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (19/05), de audiência para discutir o tema. O evento, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Cidadania e da Infância e Adolescência […]
MPCE inspeciona residências inclusivas em Fortaleza e reforça necessidade de manutenção estruturalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nesta segunda-feira (15/05), três residências inclusivas (I, IV e VI) localizadas na capital. Nas unidades I e IV, situadas nos bairros Cambeba e Cidade dos Funcionários, respectivamente, foram constatadas […]
Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2023 destaca caminhos para efetivação de projetos focados na saúde mental“Saúde Mental e Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes pela Vida”. Esse é o tema do Programa Vidas Preservadas 2023, lançado nesta quinta-feira (27/04) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento, que também foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além […]
Recomendação do MPCE orienta que Prefeitura de Iguatu melhore estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes institucionalizadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quarta-feira (19/04), que a Secretaria de Assistência Social do Município tome uma série de medidas para melhorar a estrutura e o atendimento na Unidade de Acolhimento Institucional. O equipamento tem como objetivo acolher crianças e […]
MPCE recomenda que Estado promova melhorias no atendimento a adolescentes em conflito com a lei em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]
MPCE recomenda que Município de Iguatu suspenda processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência SocialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (20/04), que o Município, através da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, suspenda, imediatamente, a convocação de aprovados em processo seletivo simplificado sem critérios objetivos de escolha dos selecionados, bem como que se abstenha […]