Audiência Pública


Atuação do MPCE resulta em diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará

As cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, impactaram na diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará. Os números foram apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE na última terça-feira (19/12), durante a 5ª audiência pública […]

Audiência no MPCE debate prestação de serviços de saúde em Instituições de Longa Permanência para Idosos e acesso de residentes ao SUS 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta segunda-feira (18/12), audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para discutir a aplicação de políticas públicas na área de saúde, voltadas às […]

MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no Ceará

Será nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]

MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]

MPCE promove audiência pública para discutir atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência em Tamboril 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, promove, no dia 14 de novembro (terça-feira), audiência pública para discutir e acompanhar o atendimento educacional ofertado a crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino. O encontro acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Tamboril, a partir das 9h, e reunirá, além de membros do […]

MPCE realiza audiência pública para discutir implantação do serviço de Família Acolhedora em Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, realizou, no dia 25 de outubro, audiência pública na Câmara Municipal para discutir a implementação do serviço de Família Acolhedora no município. A audiência é resultado de Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo órgão ministerial para acompanhar a ampliação […]

MPCE realiza audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Zoonoses de Crato na próxima segunda

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realiza na próxima segunda-feira (30/10) audiência pública sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato e as políticas públicas para o bem-estar dos animais no município. O encontro é aberto ao público e começa […]

Audiência do MPCE aponta necessidade de maior agilidade no atendimento oncológico da rede pública de saúde no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu, na manhã da última quinta-feira (19/10), a 4ª audiência pública sobre a ampliação da rede de atendimento oncológico do […]

MPCE realiza audiência pública para discutir avanços e cobrar mais agilidade na ampliação da rede oncológica do Ceará nesta quinta-feira (19/10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, com o apoio do Caosaude , realizará nesta quinta-feira (19/10) a 4ª audiência pública para cobrar a ampliação da rede pública de oncologia do Ceará. O MPCE está acompanhando a questão com […]

Audiência do MPCE discute entrega legal de crianças para adoção no município de Quixeramobim 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, realizou nesta terça-feira (17/10) audiência pública para discutir a entrega legal de crianças para adoção. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, no Centro da cidade, por iniciativa da promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, e contou com a participação de representantes da rede de atendimento municipal, […]