O Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]
MP do Ceará discute estratégias e avanços nas políticas de enfrentamento ao desaparecimento de pessoasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLID), recebeu, na última semana, visita institucional de representantes da segurança pública do Distrito Federal, da Cruz Vermelha e dos Direitos Humanos do Ceará. Os encontros tiveram como objetivo discutir estratégias e avanços acerca […]
Após recomendação do MP do Ceará, processo seletivo para cargo de conselheiro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é abertoO Município de Fortaleza acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, na última sexta-feira (17/05), publicou edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A recomendação dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos […]
MP do Ceará atualiza lista de 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos acompanhadas pelo órgão em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessa com Deficiência de Fortaleza, atualiza a lista de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza acompanhadas pelo MP do Ceará através de procedimentos administrativos. Atualmente há 45 ILPIs sendo acompanhadas, sendo […]
MP debate proteção de pessoas incapazes de tomar decisões patrimoniais na IV Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaOs novos desafios para proteger pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos foram debatidos durante a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nessa quinta-feira (16/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. De acordo com a […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura anuncia que irá incluir curso de Libras no programa Fortaleza BilíngueApós orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), a Prefeitura de Fortaleza irá incluir o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na lista de línguas ofertadas pelo programa Fortaleza Bilíngue. A atuação do MP do Ceará teve como objetivo conscientizar e informar o […]
MP do Ceará participa “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará participa, a partir desta terça feira (14/05), da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Equipes da Ouvidoria-geral e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) estão no local, das 9h às 16h, dando orientações e […]
Ação do MP do Ceará requer na Justiça adequação de campus da Urca no Crato para pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que a Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) faça as adequações necessárias para acesso a pessoas com deficiência ao prédio do Campus São Miguel, onde funciona o curso de Direito da Urca, no município […]
MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]
MP do Ceará participa da abertura da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (13), do lançamento da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. A ação social, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e […]