O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta segunda-feira (15/07), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e os coordenadores de todos os postos de saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) adotem medidas para que os laudos que atestam deficiência irreversível […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza-CE), recomendou na última quarta-feira (03/07) que a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) deixe de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (04/07), para que a Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial a uma pessoa idosa, que está acamada. A família do idoso procurou o MP por não ter condições de arcar com os custos do suplemento e após o Município ter […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]
Com o objetivo de debater desafios e soluções para que a população LGBTQIAPN+ consiga ingressar e se manter no mercado do trabalho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (13/06), o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. Aberto ao público, o evento […]
Com o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), abriu, nessa sexta-feira (07/06), a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, no complexo cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A ação faz parte da campanha “Queremos Envelhecer”, que celebra a beleza do envelhecimento. O vice-procurador de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e órgãos parceiros estão promovendo diversas atividades durante o mês de junho para conscientizar a população na prevenção à violência contra a pessoa idosa. A Campanha “Queremos Envelhecer”, que também celebra a beleza do envelhecimento, é uma parceria do MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio […]
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