O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem na próxima terça-feira (26), às 15h, uma videoconferência com o tema “Contratos x Pandemia – os Princípios Constitucionais salvando vidas”. Os convidados são o coordenador do CAODPP e mestre em Direito Constitucional, promotor de Justiça Élder Ximenes, e a promotora de Justiça, mestre em Direito e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]

Ao lado da indução e cobrança de políticas públicas para enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará, através de seus promotores e procuradores de Justiça, também está atento à regularidade da aplicação das verbas públicas referentes à pandemia, a fim de evitar danos ao erário e de responsabilizar agentes públicos e privados […]

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]

Nesta sexta-feira (24), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), realizou a primeira reunião técnica sobre o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios”. O encontro aconteceu em parceria com a Associação dos Municípios […]

A cidade de Aquiraz foi palco da última palestra de 2019 do projeto “Educação e Cidadania Contra a Corrupção” do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na última quinta-feira (12), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), Élder Ximenes, apresentou o projeto para um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Brejo Santo e Crato, nos dias 8 e 10 de outubro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, debateu acerca da prevenção à prática da corrupção, a fim de alcançar […]

O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, durante esta semana, esteve em Icó e Iguatu, nos dias 17 e 19 de setembro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, promoveu as ações com o intuito de debater acerca da […]