O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, além do trabalho centralizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), remeteu correspondência oficial e está conversando, institucionalmente, com senadores da bancada cearense. O objetivo é convencê-los a aprofundar as discussões dos pontos controversos do atual Projeto e Lei. Por sua vez, o promotor de […]
Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, foi lançado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. O primeiro evento, no âmbito do Programa, é destinado aos gestores públicos cearenses – das três […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), reuniu-se com a secretária da Fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacopahyba, e sua equipe no último dia 20. Na ocasião, tratou-se da retomada das parcerias do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, após o intervalo forçado pelas vicissitudes da Pandemia em 2020. Pela secretária foi saudada a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) integrará às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no próximo dia 20 de maio, às 10h, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Segundo o promotor de Justiça e coordenador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza no dia 13 de maio, às 10h, uma palestra destinada a membros e servidores sobre a nova lei de licitações e contratos. Os interessados devem se inscrever previamente na plataforma de cursos e eventos do CEAF para acesso ao link de transmissão e ao certificado. O evento terá carga horária de 2h e acontecerá através do Microsoft Teams. A iniciativa é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije, atualmente Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeducação) e do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (CAODPP), além de promotores e procuradores de outros órgãos ministeriais com atuação das searas da educação e patrimônio […]
O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instituiu, na última segunda-feira (12/04), dois novos órgãos auxiliares das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um especializado em saúde e outro, em educação. Criados através de Atos Normativos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) ampliarão a eficiência do trabalho de apoio técnico à estrutura do MP, acompanharão a execução de políticas públicas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem no dia 14 de outubro, às 10h, uma videoconferência com o tema “Licitações na pandemia: Integridade e conformidade”. Sem necessidade de inscrição prévia, o evento […]
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