Ao lado da indução e cobrança de políticas públicas para enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará, através de seus promotores e procuradores de Justiça, também está atento à regularidade da aplicação das verbas públicas referentes à pandemia, a fim de evitar danos ao erário e de responsabilizar agentes públicos e privados […]

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]

Nesta sexta-feira (24), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), realizou a primeira reunião técnica sobre o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios”. O encontro aconteceu em parceria com a Associação dos Municípios […]

A cidade de Aquiraz foi palco da última palestra de 2019 do projeto “Educação e Cidadania Contra a Corrupção” do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na última quinta-feira (12), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), Élder Ximenes, apresentou o projeto para um […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” esteve em Brejo Santo e Crato, nos dias 8 e 10 de outubro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, debateu acerca da prevenção à prática da corrupção, a fim de alcançar […]

O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, durante esta semana, esteve em Icó e Iguatu, nos dias 17 e 19 de setembro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, promoveu as ações com o intuito de debater acerca da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinaram convênio na tarde desta terça-feira (17/09), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para desenvolvimento do Projeto Educação e Cidadania. O convênio será operacionalizado pelo MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]