O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá nesta sexta-feira (14/06) a 12ª edição do “Sistema de […]
MP do Ceará promove capacitação sobre comunicação não violenta para mediadoresO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover o “Curso de Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta nos Contextos Familiares”, no dia 12 de junho, das 8h às 12, no Núcleo de Mediação Comunitária Central, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A iniciativa, voltada para os mediadores comunitários do MP do Ceará, é […]
Paramoti é o primeiro município a concluir capacitação promovida pelo MP do Ceará sobre prevenção à violência nas escolasOs membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, da rede de ensino do município de Paramoti, concluíram nesta quarta-feira (05/06) o Curso de Formação ofertado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação (Caoeduc), com apoio da Escola Superior do […]
MP dialoga com Prefeituras de Maracanaú, Coreaú e Choró para garantir medidas de universalização da pré-escolaO Ministério Público do Estado do Ceará realizou interlocuções com os municípios de Maracanaú, Coreaú e Choró para viabilizar mais uma etapa do Projeto Alicerces da Educação. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de medidas para garantir a universalização da pré-escola, cumprindo, assim, a meta […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a implantar tempo integral em metade das escolas de educação básicaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Auiaba adote todas as providências necessárias para implementar tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas municipais, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. A recomendação da Promotoria de Justiça de Auiaba tem o intuito de assegurar […]
Blitz do MP do Ceará alertará para combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste sábado (25), na Av. Beira Mar de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O intuito é sensibilizar a população a respeito dos cuidados na prevenção à violência sexual desse público. A concentração será a partir das 15h, próximo ao espigão […]
MP do Ceará capacita mais de 8 mil profissionais de educação pelo Programa “Previne – Violência nas Escolas, não” em 2024Neste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará já atingiu a marca de 8.400 profissionais de educação sendo capacitados pelo Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) tem o objetivo de auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei nº 17.253, de 29 de […]
MP do Ceará participa de formação para orientar jovens sobre violência sexual de crianças e adolescentes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou, nesta quinta-feira (16/05), de formação para orientar jovens de Fortaleza sobre violência sexual de crianças e adolescentes. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), aconteceu na Academia Cearense de Letras (ACL), no Centro da Capital. […]
Em audiência, MP do Ceará discute nesta quinta (09) obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das […]
Município de Pacatuba descumpre acordo e MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura realizar concurso com 131 vagas na educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira (03/05) para que o município realize concurso público com 129 vagas para profissional de apoio na área de educação e duas vagas para psicólogos. Em agosto de 2023, o município de Pacatuba, […]