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Categoria: Caoeduc

Caoeduc, Destaques, Educação

“Fala que Salva”: MP do Ceará lança projeto de prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas em escolas públicas

O projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará teve o lançamento oficial realizado nesta sexta-feira (06/03), no Ginásio da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do Norte. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) vai trabalhar a prevenção ao uso de drogas e à […]

6 de março de 2026 Leia Mais
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Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que escolas de Juazeiro do Norte incluam na grade curricular conteúdos que valorizem contribuições femininas ao longo da história

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que as escolas municipais, estaduais e privadas implementem a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” no cronograma letivo, durante a segunda semana do mês de março. A medida visa atender o art. 26-B da Lei de […]

6 de março de 2026 Leia Mais
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Caoeduc, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Município de Juazeiro do Norte oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena na rede pública de ensino

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que a Prefeitura oferte formação sobre as culturas afro-brasileira e indígena para os estudantes e profissionais das escolas públicas da cidade. O ensino dessas temáticas é obrigatório e previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação

MP sensibiliza gestores públicos sobre importância de criar órgãos de trânsito municipais e de garantir segurança no transporte escolar

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (24/02), o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. Durante o evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram debatidos desafios jurídicos, administrativos e operacionais para a criação de órgãos municipais de trânsito, além […]

24 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará orienta unidades de ensino a reter cigarros eletrônicos e acionar Conselho Tutelar ao identificar uso em ambiente escolar

O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]

24 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

MP do Ceará debaterá com gestores públicos novas regras para circulação de transporte escolar no Estado

Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/02), das 8h às 12h, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento, voltado a prefeitos, secretários e servidores municipais, tem como objetivo buscar um […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

Após atuação do MP, Justiça determina que Estado garanta direito à educação inclusiva a adolescente com deficiência em Fortaleza

O Poder Judiciário acolheu, parcialmente, pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta sexta-feira (13/02), que o Estado do Ceará adote, no prazo de 15 dias, medida para garantir direito à educação inclusiva de uma adolescente de 16 anos com deficiência, por ter doença mental crônica. De acordo com a decisão, o Estado deve […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Pessoa com deficiência

MP do Ceará ajuíza ação para reverter expulsão de criança com deficiência de escola particular em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza, ingressou, na última terça-feira (03/02), com Ação Civil Pública (ACP) para que um colégio particular, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, reintegre imediatamente o aluno A.G.P. às atividades escolares regulares, sob pena de multa em caso de […]

10 de fevereiro de 2026 Leia Mais