O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou que a Prefeitura do município retire de circulação todos os veículos de transporte escolar reprovados nas vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), ocorridas entre 12 de setembro de 2024 e 15 de abril de 2025. Nas vistorias, […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]
Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
O Poder Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão das atividades do Centro Educacional José Duarte Espinheiro, no bairro Passaré, e do Educandário Trenzinho do Saber, no Quintino Cunha, em Fortaleza, até que as instituições de ensino regularizem a situação junto ao Conselho Municipal de Educação (CME). Nas Ações Civis […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação e do Programa Previne, lamenta a ocorrência de mais um caso de violência no interior de uma escola e se solidariza aos estudantes, pais de alunos e profissionais do Colégio Christus, em Fortaleza. Desde 2023, o Programa “Previne” vem estimulando instituições de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (26/11), que o Município de Eusébio contrate, no prazo de seis meses, psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino, na proporção mínima de uma equipe para cada quatro escolas municipais. A decisão foi proferida após Ação Civil Pública ajuizada […]
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