Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/02), das 8h às 12h, o Seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento, voltado a prefeitos, secretários e servidores municipais, tem como objetivo buscar um […]
O Poder Judiciário acolheu, parcialmente, pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta sexta-feira (13/02), que o Estado do Ceará adote, no prazo de 15 dias, medida para garantir direito à educação inclusiva de uma adolescente de 16 anos com deficiência, por ter doença mental crônica. De acordo com a decisão, o Estado deve […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza, ingressou, na última terça-feira (03/02), com Ação Civil Pública (ACP) para que um colégio particular, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, reintegre imediatamente o aluno A.G.P. às atividades escolares regulares, sob pena de multa em caso de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou que a Prefeitura do município retire de circulação todos os veículos de transporte escolar reprovados nas vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), ocorridas entre 12 de setembro de 2024 e 15 de abril de 2025. Nas vistorias, […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]
Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
O Poder Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão das atividades do Centro Educacional José Duarte Espinheiro, no bairro Passaré, e do Educandário Trenzinho do Saber, no Quintino Cunha, em Fortaleza, até que as instituições de ensino regularizem a situação junto ao Conselho Municipal de Educação (CME). Nas Ações Civis […]
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