O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instituiu, na última segunda-feira (12/04), dois novos órgãos auxiliares das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um especializado em saúde e outro, em educação. Criados através de Atos Normativos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) ampliarão a eficiência do trabalho de apoio técnico à estrutura do MP, acompanharão a execução de políticas públicas […]

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) comunica aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e de planejamento urbano a disponibilização de material de trabalho pertinente à adequação administrativa dos órgãos ambientais municipais para licenciamento e fiscalização.  Embora tenham sido encaminhados modelos de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]

Em live aberta pela internet, serão apresentados os resultados da quarta edição da operação, que busca coibir o desmatamento e a degradação ambiental num dos mais importantes biomas do território brasileiro.  O balanço dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, ação nacional realizada por Ministé-rios Públicos de 17 estados, serão divulgados nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 15 […]

A 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada na última sexta-feira, 25 de setembro, com a participação de 17 estados do País. De abrangência nacional, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e é executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento.   A abertura do evento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das 134ª, 135ª e 136ª Promotorias de Justiça com atuação nas áreas do Planejamento Urbano e Meio Ambiente, expediu a Recomendação Nº 02/2020/135ªPJFor neste sábado (11/07) ao Poder Público municipal de Fortaleza e estadual para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o […]

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de justiça Maria Jacqueline Faustino, disponibilizou, no dia 9, uma minuta de Recomendação a todas as Promotorias de Justiça do interior e da capital, contendo orientações pertinentes […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu uma recomendação nesta sexta-feira (24/04) à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da […]

Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da […]