Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]
Programa Previne do MP do Ceará realiza apresentação sobre prevenção à violência para educadores da rede privada em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, realizou, na última sexta-feira (9), apresentação sobre prevenção à violência nas escolas para educadores de escolas particulares. A ação, que faz parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, foi realizada na Federação da Indústrias do Estado do […]
Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) nesta quarta (14)O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]
MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza debatem estratégias para ampliar alcance do serviço Família AcolhedoraA ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, […]
MP do Ceará disponibiliza informações sobre posição na fila de adoção a pretendentes no estadoA partir de dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, produziu a Fila de Pretendentes à Adoção do estado. O documento informa ao pretendente a sua posição na fila em todo o estado a partir da data e local em […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Aracati melhorias estruturais do Centro de Referência Especializado de Assistência SocialO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Aracati adote as providências necessárias para melhorar o atendimento e a estrutura física e de pessoal do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aracati. A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Aracati e direcionada à Secretaria Municipal […]
MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Cedro garanta segurança e proteção de crianças e adolescentes no “Chitão 2024”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]
MP do Ceará acompanha ações do sistema de atendimento socioeducativo em reunião de comissão intersetorialO Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quarta-feira (12/06), a II Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e contou com a participação de membros do MP do Ceará e dos demais atores que integram a rede […]
MPE recomenda que prefeito e presidente da Câmara de Boa Viagem não façam propaganda eleitoral antecipada durante festa juninaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta segunda-feira (03/06), que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem, a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, presidentes de diretórios partidários e organizadores da Festa Sertão Junino se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral que […]