Aos 16 anos, Cintia* (nome fictício) tem o sonho de fazer não só um, mas dois cursos de graduação: Biomedicina e Direito. “Quero trabalhar como delegada e acho que ser biomédica me ajudaria nessa profissão”, comenta. O desejo de se formar só não é maior do que o de voltar para casa. Ela é uma […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (24/03), inspeção no Clube Atlético Cearense, instituição que desenvolve atividades esportivas com crianças e adolescentes na capital. A ação integra um conjunto de iniciativas da Promotoria voltadas à fiscalização de clubes e projetos esportivos que atendem o público […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, reuniu órgãos públicos municipais para discutir a importância da divulgação de informações sobre a entrega legal, procedimento que permite a gestantes ou mães entregarem recém-nascidos para adoção, por meio da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é combater o registro […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]
O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]