O Ministério Público do Ceará publicou nota técnica, nesta segunda-feira (23/02), orientando a rede de ensino a adotar medidas diante da identificação da posse ou uso de cigarros eletrônicos por estudantes. As unidades devem reter o dispositivo, comunicar o Conselho Tutelar e informar aos pais ou responsáveis, além de notificar o MP para acompanhamento do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou em 11 de fevereiro, inspeção no clube de futebol Floresta que trabalha com categorias de base em Fortaleza. A ação buscou verificar as condições estruturais, conferir a documentação dos jovens atletas e assegurar o cumprimento da Lei Geral do Esporte, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval no município. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em período de maior fluxo de pessoas e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, nesta segunda-feira (19/01), a termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) do município para ampliar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
Ao longo de 2025, o Ministério Público do Ceará realizou 193 inspeções em equipamentos da rede de proteção à infância e juventude no estado, resultando em ajustes e melhorias no atendimento e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As vistorias asseguraram maior qualidade na prestação dos serviços, reforço na segurança e cumprimento […]
Com o intuito de promover escuta qualificada, diálogo e alinhamento de ideias com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Programa Convergência: Caminhos de Escuta com os Profissionais do SUAS”, abrangendo os municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A atividade […]
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