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MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]

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Programa Vidas Preservadas do MPCE aborda importância da família na prevenção ao suicídio durante capacitação da 2ª turma de “Família: Escola de Vida” 

O vínculo familiar como base das relações interpessoais deu o tom da capacitação “Família: Escola de Vida – 2ª turma”, realizada nesta quarta-feira (29) no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A formação foi conduzida pela PhD em Estudos Transculturais da Família, psicóloga e pesquisadora Susana Kramer. O […]

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MPCE promove audiência pública sobre precarização das relações de trabalho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Saúde (Caosaúde), promove, nesta quarta-feira (29), às 13h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública com o tema “precarização das relações de trabalho e concursos públicos”. Aberto ao público, […]

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MPCE discute necessidade de melhorias estruturais no Centro de Dermatologia Dona Libânia   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]

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MPCE vai fiscalizar ações, estrutura e serviços da Rede de Atenção Psicossocial em Tauá 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (06/11) para acompanhar e fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município de Tauá, referente ao exercício de 2023/2024. Através do procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o acompanhamento deverá […]

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Audiência do MPCE aponta necessidade de maior agilidade no atendimento oncológico da rede pública de saúde no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, atuante na Defesa da Saúde Pública, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu, na manhã da última quinta-feira (19/10), a 4ª audiência pública sobre a ampliação da rede de atendimento oncológico do […]

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MPCE comemora 50 anos do Programa Nacional de Imunização e discute garantia de acesso da população de áreas vulneráveis à vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou, nesta quarta-feira (27/09), mesa redonda para comemorar os 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI). O evento, que aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, discutiu o fortalecimento do PNI e estratégias para garantir […]

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Ciclo de Diálogos sobre Saúde Mental do MPCE discute assistência a familiares e sobreviventes de casos de suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima quarta-feira (27), às 19h, a quarta live do Vidas Preservadas – Ciclo de Diálogos sobre Saúde Mental, em alusão ao Setembro Amarelo. O tema desta edição será “Posvenção ao suicídio: práticas de cuidados e serviços disponíveis.” A ação é promovida pelo Centro de Apoio […]

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