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Categoria: Carnaval

Carnaval, Consumidor, Cultura, DECON, Destaques, MP do Ceará

Carnaval de Juazeiro do Norte terá fiscalização do Decon para garantir proteção e defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte vai acompanhar e fiscalizar a realização do Festejuá, evento de carnaval promovido pela Prefeitura da cidade entre 14 e 17 de fevereiro. A iniciativa, requerida pela promotora de Justiça Efigênia Coelho, tem como objetivo assegurar a regularidade da organização, da estrutura […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Carnaval, Destaques, Fiscalização

MP do Ceará acompanha fiscalização da estrutura de carnaval da avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Paracuru e outras instituições adotem medidas para proteger crianças e adolescentes no carnaval e notifica Município sobre possíveis irregularidades nos gastos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu recomendação para garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval da cidade. A orientação leva em conta o aumento expressivo do fluxo de pessoas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e potenciais situações de violência durante o […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caomace, Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente

MP do Ceará recomenda à Prefeitura e à Polícia Militar ações para coibir poluição sonora no Carnaval de São Luís do Curu

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Carnaval, Conselho Tutelar, Destaques, Interior

MP do Ceará recomenda que o Conselho Tutelar de Nova Russas mantenha atendimento 24 horas no período do carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval no município. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em período de maior fluxo de pessoas e […]

10 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caopel, Carnaval, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP inicia trabalho para prevenir práticas ilegais de pré-campanha eleitoral durante Carnaval 2026

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, deu início ao trabalho de prevenção a ilícitos eleitorais cometidos por pré-candidatos durante o Carnaval 2026. Através de ofício circular, o Caopel orientou que todos os promotores de Justiça que atuarão nas […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Carnaval, Destaques, Direitos Humanos, Fiscalização, Infância e Juventude, MP do Ceará, Recomendação

MPCE recomenda adoção de medidas de segurança, fiscalização e assistência para proteção de crianças e adolescentes no carnaval de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]

5 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará discute com agentes públicos do Maciço de Baturité medidas contra poluição sonora no carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, […]

27 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Carnaval, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE reforça proibição na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Jaguaretama e Nova Jaguaribara durante o Carnaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama e Vinculada de Nova Jaguaribara, recomendou nesta sexta-feira (17/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas nos dois municípios, durante o Carnaval. A Recomendação, de iniciativa da promotora de Justiça Thaís Medeiros da Costa, é direcionada a […]

17 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação conjunta do MPCE e da Defensoria Pública, Justiça proíbe utilização de paredões durante Carnaval de Beberibe 

Após o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizarem uma Ação Civil Pública (ACP), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe determinou, nesta quinta-feira (16/02), a proibição do uso de carros e paredões de som em espaços públicos e privados no Município durante o Carnaval de 2023. […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais