O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou de reunião nessa quinta-feira (27/06) com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), o Fortaleza Esporte Clube e pessoas com deficiência para debater medidas para aprimorar a acessibilidade da Arena Castelão. “A reunião foi realizada para […]
Importância de políticas públicas para garantia do envelhecimento digno é debatida pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (24/06), o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. O momento reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições, além de pesquisadores e membros da sociedade civil, para […]
Seminário do MP do Ceará debate acesso de pessoas LGBTQIAPN+ ao mercado de trabalhoCom o objetivo de debater desafios e soluções para que a população LGBTQIAPN+ consiga ingressar e se manter no mercado do trabalho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (13/06), o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. Aberto ao público, o evento […]
MP do Ceará e Instituto Brasileiro de Direito de Família firmam termo de cooperação técnica para realização de eventos e capacitaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará celebrou nesta terça-feira (04/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Seccional Ceará. A assinatura do termo permitirá que sejam realizados cursos, eventos e capacitações entre a instituição jurídica não governamental e o […]
MP do Ceará recomenda reforma do Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Guaraciaba do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou na última quarta-feira (22/05), que a Prefeitura reforme com urgência o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários e desempenho das funções do equipamento. Em inspeção […]
Iguatu recebe 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (22/05), das 19h às 21h, em Iguatu, o Seminário Justiça e Cidadania. Com carga horária de 2 h/a, o evento é aberto ao público e ocorrerá […]
Após recomendação do MP do Ceará, processo seletivo para cargo de conselheiro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é abertoO Município de Fortaleza acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, na última sexta-feira (17/05), publicou edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A recomendação dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos […]
MP do Ceará atualiza lista de 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos acompanhadas pelo órgão em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessa com Deficiência de Fortaleza, atualiza a lista de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza acompanhadas pelo MP do Ceará através de procedimentos administrativos. Atualmente há 45 ILPIs sendo acompanhadas, sendo […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura anuncia que irá incluir curso de Libras no programa Fortaleza BilíngueApós orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), a Prefeitura de Fortaleza irá incluir o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na lista de línguas ofertadas pelo programa Fortaleza Bilíngue. A atuação do MP do Ceará teve como objetivo conscientizar e informar o […]
MP do Ceará envia primeira remessa de doações feitas por membros e servidores para o Rio Grande do SulO Ministério Público do Estado do Ceará, em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, está arrecadando doações para as vítimas das enchentes. A primeira remessa de doações somou 300 fardos de água, entre outros itens, e foi enviada nesta quarta-feira (15/05), às 15h, para um posto de coleta no bairro Paupina, em Fortaleza. […]