Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realiza a exposição “Memórias de Permanência” em três cidades ao mesmo tempo. Realizada em parceria com a Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi) e com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional […]
PGJ assina projeto de lei que destinará R$ 4,6 milhões do FDID para equipar cozinhas comunitáriasO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta sexta-feira (20/10), juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, projeto de lei que destinará R$ 4,6 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (FDID) para a compra de 600 kits (compostos por geladeira, freezer, fogão industrial e liquidificador) para equipar cozinhas comunitárias […]
MPCE formaliza parceria para Sesc levar serviços de saúde, educação e cultura a Instituições de Longa Permanência de IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou nesta quarta-feira (18/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para beneficiar residentes de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Ceará. O projeto-piloto, inédito no país, é desenvolvido em 15 ILPIs de Caucaia desde […]
MPCE está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 com o NUAVV e o programa Educação e CidadaniaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias. A lista com os 27 programas e projetos finalistas foi divulgada nesta quinta-feira (21/09), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da […]
Efetivação dos direitos das pessoas com deficiência é tema da 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 15 de setembro, a 6ª edição da Jornada do Núcleo de Defesa […]
MPCE debate administração de Instituições de Longa Permanência em 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã da última sexta-feira (11/08), a 5ª edição da Jornada do Núcleo de […]
Promotor de Justiça do MPCE é nomeado para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, foi nomeado, na última sexta-feira (11/08), para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) durante o biênio 2023-2025. Atual secretário-executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e coordenador auxiliar do Centro de […]
MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza e Governo do Estado forneçam medicamento para pacientes com transtorno do espectro autistaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nesta quinta-feira (20/07), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e o Governo do Estado para que os entes forneçam imediatamente o medicamento Canabidiol Nunature para a paciente D.L.M.G., diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista […]
MPCE faz inspeção na Residência Inclusiva do município de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]
Saúde mental da pessoa idosa é tema da 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]