Faça Aqui a sua busca

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza suspende fechamento do Centro POP até definição de novo local 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu nesta quarta-feira (27/11) a mudança do Centro de Referência para População em Situação e em Superação da Situação de Rua (Centro POP) da Rua Jaime Benévolo, no Centro da capital. Dessa forma, o equipamento continuará funcionando até definição de novo local. […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró interrompa contratos de locação de veículos por suspeita de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Choró, recomendou, nessa terça-feira (26/11), que a Prefeitura da cidade suspenda os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Saúde do município com indícios de superfaturamento. Na recomendação, o MP orientou que a Prefeitura não efetue pagamentos de […]

Leia Mais

MP do Ceará discutirá como os projetos de extensão universitária atuam com grupos vulneráveis na 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 28 de novembro, com o tema “Extensão universitária e o direito: pensar os grupos vulneráveis”. O evento irá acontecer presencialmente, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

Leia Mais

Em audiência com MP e TJ, Prefeitura de Fortaleza se compromete a apresentar plano para garantir abastecimento de medicamentos e insumos no IJF 

A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]

Leia Mais

MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientais

O Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]

Leia Mais

MP do Ceará denuncia acusado de matar taxista no Parque Araxá, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]

Leia Mais

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Farias Brito para implementar serviço de Família Acolhedora na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Farias Brito para que seja implantando o serviço de Família Acolhedora na cidade. Com o acordo, a Prefeitura possui 60 dias, a serem contados a partir da assinatura do […]

Leia Mais

MP do Ceará recomenda que Prefeitura e Câmara Municipal de Tianguá regularizem situação de servidores com cargos acumulados de forma ilegal

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]

Leia Mais

MP do Ceará promove exposição “Todos!” no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, a partir desta quarta-feira (27/11), a exposição “Todos!”, que faz um convite a enxergar o mundo com um olhar mais inclusivo, por meio da sensibilidade e criatividade expressas nas obras do artista visual Norton Lima. A iniciativa é do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação […]

Leia Mais

MP do Ceará requer que Prefeitura de Tianguá instale ponto eletrônico para controlar frequência de servidores da educação

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta segunda-feira (25/11) que a Administração Municipal adote medidas para providenciar, em até 60 dias, a instalação e o regular funcionamento do sistema eletrônico de controle de ponto para todos os servidores efetivos e comissionados vinculados à Secretaria […]

Leia Mais