Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de setembro, evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, no auditório […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza em Quixadá, nesta quinta-feira (14/08), o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, nessa segunda-feira (11/08), Francisco Claudio da Silva Moura, a 42 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira M. V. C. O Júri acolheu a tese do órgão ministerial, representado pelo promotor de Justiça Guilherme Miranda, […]

A Vara Única de Campos Sales acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão imediata dos pagamentos de quatro contratos celebrados pela Prefeitura com escritório de advocacia Ribeiro e Duarte Advogados Associados. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca destacou que a contratação foi realizada por meio de […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

O Cine MP discutirá, na sua edição comemorativa de 1 ano, o filme “À Procura da Felicidade”, clássico dirigido por Gabriele Muccino e com Will Smith e Jaden Smith no elenco principal. A atividade, que será aberta ao público, ocorrerá no dia 28 de agosto, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (12/08), o réu Raimundo Marcos de Sousa Silva pelo homicídio duplamente qualificado de G.A.S. O crime ocorreu porque o sentenciado não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira, que estaria namorando a vítima. […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta segunda-feira (11/08), Marcos Cleiton Nogueira Sousa e Wesley Sousa da Cruz pela guarda ilegal de uma arma de fogo, de numeração suprimida e com carregador. A dupla teria vínculo com facção criminosa que atua no município de Caucaia e […]