O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (24/10), a 5ª edição da Jornada do Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção […]
PGJ apresenta soluções tecnológicas do Programa MPCE +Digital a membros e servidores em edição do Smart MP em QuixadáAs entregas do Programa MPCE +Digital foram destaque na 5ª edição do Smart MP. Realizado no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica, em Quixadá, o evento proporcionou a membros e servidores das 3ª e 4ª Unidades Regionais um mergulho nas inovações tecnológicas já em uso ou em desenvolvimento na instituição, que […]
Justiça acolhe pedidos do MP do Ceará e condena três réus por crimes de tráfico de animais silvestres, associação criminosa e lavagem de dinheiroO Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, que tem competência exclusiva para processar e julgar crimes ambientais na capital, acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará, feitos por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e condenou no dia 16 de outubro o casal Francisco Moreira Garcez e Maria Natália Nascimento […]
Decon multa Hospital Antonio Prudente em mais de R$ 550 mil por problemas em documentação, atendimento e infraestruturaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, aplicou multa ao Hospital Antonio Prudente, vinculado à operadora de plano de saúde Hapvida, devido à constatação de diversas irregularidades no que se refere à documentação para a unidade de saúde funcionar e a problemas no atendimento e […]
Após atuação do MPE, Justiça condena candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte ao pagamento de multa por derramarem santinhos na véspera da eleiçãoApós atuação do Ministério Público Eleitoral, os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fernando Matos Santana e Maricoele Gonçalves de Macedo, foram condenados, cada um, ao pagamento de multa no valor de R$3.500,00, por derramamento de santinhos na véspera das eleições, conduta que é classificada como propaganda eleitoral irregular. Segundo o MPE, mesmo após […]
Desafios e direitos da população em situação de rua serão discutidos em seminário promovido pelo MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta, 25 de outubro, das 8h às 13h, o seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e discutirá o panorama […]
Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Tianguá anule contrato firmado com dispensa de licitação e indícios de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou no dia 16 de outubro que a Prefeitura de Tianguá anule contrato firmado com dispensa de licitação e indícios de nepotismo. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macedo, considera que o contrato de aluguel […]
MP do Ceará entra na Justiça para que Prefeitura de Aratuba substitua ônibus de transporte escolar até regularização da frota do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, ajuizou, na última segunda-feira (14), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura regularize a situação de toda a frota de transporte escolar do município e equipe os ônibus com itens básicos e de segurança obrigatórios pelo Código de […]
Ministério Público requer que Justiça obrigue Estado a reforçar policiamentos civil e militar nas cidades de Marco e MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa terça-feira (22), duas ações civis públicas (ACPs) para que a Justiça obrigue o Estado do Ceará a estruturar o sistema de Segurança Pública nas cidades de Morrinhos e Marco. O MP requer que o Estado reforce o efetivo de policiais civis e militares nos dois municípios […]
Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá debate nova lei do feminicídio e papel do Ministério Público atualmenteA cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, recebeu, na noite desta quarta-feira (23/10), a 4ª edição do Seminário “Justiça e Cidadania”. O evento, que ocorreu no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá, debateu a nova lei do feminicídio e a atuação do MP em júris que envolvem vítimas […]