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Categoria: Destaques

Campanhas MP, Destaques, Institucional, MP do Ceará

População de Juazeiro do Norte é atendida pela Caravana do MP com serviços e orientações jurídicas

Juazeiro do Norte recebeu, nesta sexta-feira (17/07), a Caravana do MP. A ação levou à Praça Padre Cícero atendimento ao consumidor, mediação de conflitos, além de serviços de saúde e emissão de documentos. Membros e servidores do Ministério Público do Ceará estiveram na praça prestando orientações jurídicas e acolhendo denúncias e reclamações, aproximando a instituição […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaema, MP do Ceará

MP do Ceará pede na Justiça desligamento de três aerogeradores da Central Eólica Trairi por impactos à saúde de moradores

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental para que a Justiça determine o desligamento imediato dos aerogeradores AG01, AG02 e AG03 da Central Eólica Trairi. Segundo o órgão, os equipamentos estariam causando ruídos constantes, prejuízos ao sono e outros impactos à saúde e […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon autua supermercado em Sobral por venda de produtos vencidos e sem preço

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, autuou, na última quarta-feira (15/07), o supermercado Mix Mateus por diversas irregularidades detectadas na unidade localizada no bairro Derby Clube. Entre os pontos verificados, estão ausência de preços e comercialização de produtos vencidos. […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Agente de segurança é denunciado pelo MP do Ceará por homicídios em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou nessa quinta-feira (16/07) o policial militar Leandro Vidal dos Santos por dois homicídios e uma tentativa de homicídio, ocorridos em 29 de novembro de 2025, em Juazeiro do Norte. De acordo com a denúncia, […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Recomendação do MP cobra que poder público e organizadores do “Tamboril Fest 2026” garantam segurança e proteção de crianças e adolescentes durante evento

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nessa quarta-feira (15/07) que a Prefeitura, forças de segurança, organizadores, produtores e demais órgãos responsáveis pelo “Tamboril Fest 2026” tomem medidas para garantir a segurança e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A Festa ocorrerá nos dias 17 […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

MP do Ceará fiscaliza barraca de doces na ExpoCrato e constata prática abusiva contra consumidores

O Ministério Público do Ceará fiscalizou nessa quinta-feira (16/07) uma barraca que comercializa doces na ExpoCrato 2026, após denúncias de supostas práticas abusivas contra o consumidor. A ação no Parque Pedro Felício Cavalcante, onde ocorre o evento, foi realizada pela unidade regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Gaema, Inspeções, Meio Ambiente, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza inspeção para investigar possível dano ambiental causado por atividade de mineração em Uruoca

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, CAODHC, CAODPP, Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Gaesp, Institucional, MP do Ceará

Atuações na defesa dos direitos da sociedade são apresentadas no último ciclo de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte

O último dia de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com exposições sobre o trabalho do Ministério Público em diversas áreas de atuação. Nesta quinta-feira (16/07), a atividade reuniu membros e servidores de municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense na sede das Promotorias de Justiça da comarca. As apresentações destacaram […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, NUAVV

MP do Ceará recebe conselheira do CNMP e apresenta iniciativas voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acolhimento de vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu, nesta quarta-feira (15/07), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, e a membra auxiliar da Comissão, Ludmilla Evelin. Durante a visita institucional, o MP do Ceará […]

15 de julho de 2026 Leia Mais