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Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que proprietários de bangalô histórico em Fortaleza realizem reparos para prevenir desabamento do imóvel

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Construtora Reno S/A, proprietária do Bangalô Aristides Capibaribe, promova em caráter de urgência todas as ações, reparos e obras de manutenção para estabilizar e impedir o desabamento do imóvel, que faz parte da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e […]

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Denúncia do MP contra homem que matou ex-namorada em via pública na zona rural de Morrinhos é recebida pela Justiça

A Justiça recebeu, no último dia 12 de agosto, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra Francisco Dionatas Mota de Sousa pelo assassinato da ex-namorada, de 19 anos, em 29 de maio de 2026, na zona rural de Morrinhos. Segundo as investigações, os dois já tinham tido um relacionamento, mas estavam separados há cerca […]

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Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Sobral suspenda contratações de temporários e comissionados na área da saúde

Após pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Sobral suspenda a contratação de temporários ou comissionados a partir de processos seletivos simplificados na área da saúde, sem indicação de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal. Na decisão da última […]

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Após recurso do MP, Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Tejuçuoca garanta oferta de educação infantil em comunidade rural do município

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Tejuçuoca providencie a oferta de educação infantil na comunidade rural de Pedra Branca. Na decisão, o TJCE estabeleceu prazo de 15 dias, contados da intimação, para que a gestão municipal restabeleça efetivamente o ensino infantil, […]

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MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Sobral para fortalecer educação inclusiva na rede municipal

O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]

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Nesta quarta (26), MP promove audiência pública para discutir regularização e infraestrutura de loteamentos em Tauá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, vai promover, nesta quarta-feira (26/08), uma audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares existentes no município. O encontro ocorrerá no Auditório Cine Teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade, às 9h. Segundo o procedimento administrativo, diversos loteamentos em Tauá […]

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MP promove nesta quarta (26) capacitação para criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizará, nesta quarta-feira (26/08), a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e tem como […]

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Seminário do MP do Ceará reúne instituições e familiares de desaparecidos para discutir estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção

“Por trás de cada fotografia, existe uma história, uma mãe, um pai. Existem irmãos, filhos e avós. Existe uma família que continua esperando”. Foi com essas palavras que Vera Ranu, ativista e representante do Movimento Nacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas no Brasil ressaltou a importância de debater estratégias de busca, acolhimento, reparação e prevenção […]

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Bancos vermelhos são instalados nas sedes do MP em Fortaleza para lembrar vítimas de feminicídio

A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Diante do dado alarmante, divulgado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Ministério Público do Ceará instalou nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza bancos vermelhos em memória às vítimas e para reforçar o […]

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NOTA DE REPÚDIO – Atos de violência antes da partida entre Bahia e Vitória, em Salvador, nesse domingo (23)

O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]

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