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Categoria: Destaques

Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral aciona Justiça por caso de propaganda eleitoral antecipada na pré-campanha de Orós

O Ministério Público Eleitoral entrou na Justiça, pedindo a condenação de dois pré-candidatos à Prefeitura de Orós, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra, e do deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra teriam realizado, por meio de suas redes sociais, diversos […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará amplia fiscalização dos postos de saúde de Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através 2ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimento administrativo, na última sexta-feira (12/07), para ampliar a fiscalização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tauá. O objetivo é garantir a prestação dos serviços e ações de saúde necessários para atender à população. O primeiro posto de saúde […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará vai fiscalizar Unidade do Controle Interno de Arneiroz 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, na última quinta-feira (11), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação da Unidade de Controle Interno do município, conforme a Constituição Federal e as leis em vigor.  De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, essas unidades têm a missão […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra acusados de desviarem recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 14 acusados, entre empresários e servidores públicos, de desviarem recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). Na denúncia, o […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE

Lista de organizações que apresentaram recursos ao Edital de Chamamento Público do FDID está disponível

A Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), publicou, na edição da última sexta-feira (12/07) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOEMPCE), a relação das organizações da Sociedade Civil que apresentaram recursos ao resultado da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023. As instituições […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 15 e 19 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As […]

12 de julho de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, MP do Ceará, MPCE + Digital, Transformação Digital

Corregedora-geral do MPRN vem a Fortaleza conhecer projeto de modernização da Corregedoria do MP do Ceará 

O projeto de modernização da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Modernização Administrativa (Seplan), foi apresentado nesta quinta-feira (11/07) à corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Iadya Gama Maio, na sede da Procuradora Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca não […]

11 de julho de 2024 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Eleições, Interior

Justiça acata recurso do MP Eleitoral e condena pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte por propaganda eleitoral antecipada

Após o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (08/07) o deputado estadual Fernando Santana por propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, compartilhou conteúdo em seu perfil na rede social Instagram que, segundo o MP Eleitoral, configura propaganda irregular, já […]

11 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará fiscaliza estrutura do “Forricó 2024” e cobra acessibilidade a camarote 

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Militar, fiscalizou, na tarde dessa quarta-feira (10/07), a estrutura montada no Largo do Theberge, em Icó, para realização do evento “Forricó 2024”. Os promotores de Justiça Alan Ferreira, Haroldo Meleto e Pedro Regis verificaram se a estrutura da festa está adequada às normas de […]

11 de julho de 2024 Leia Mais