O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (18/06) vistoria técnica ao Farol do Mucuripe, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições estruturais do prédio e o início da obra de restauro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizará nesta quarta-feira (19/06), às 10h, audiência extrajudicial no auditório das Promotorias de Justiça da cidade para discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O debate sobre a política, que já está sendo discutida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai sediar, nesta quarta-feira (19/06), o lançamento do Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 13h00, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Interessados em participar devem se […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Coreaú realize o pagamento de R$ 129.986,64 que tem com os servidores públicos municipais. A decisão transitou em julgado no dia 4 de abril deste ano, após o TJ negar […]
Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, está concorrendo à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, que promove palestras para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais com a finalidade de desmistificar as atividades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) e da Promotoria de Justiça Vinculada de Antonina do Norte, ajuizou, nesta segunda-feira (17/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a anulação de contratos firmados entre a Prefeitura da cidade e um escritório de advocacia contratado irregularmente de forma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que todos os hospitais públicos ligados às Secretarias de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e de Fortaleza (SMS) atualizem diariamente, no período das 18h às 20h, os dados referentes às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última sexta-feira (07/06), que as gestões municipais de Jucás e Cariús suspendam contratos com escritórios de advocacia que tratam sobre a recuperação das verbas do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), que está prevista na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
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