O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (26/01), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ ressaltou a importância da cooperação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o órgão fazendário. Na reunião, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade segunda-feira (29/01), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. A ação de cidadania levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. O atendimento será realizado em uma van climatizada e será […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS. As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), J.O.S por supostamente estuprar o sobrinho da esposa durante seis anos seguidos. Conforme a denúncia, os abusos teriam começado em 2018, época em que a criança tinha apenas sete anos. A vítima relatou que, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), Francisco Jonhnatan Alves e Silva, Savana Silva de Oliveira, Carlos Alberto Evangelista Silva, José Pedro das Chagas Pinto de Sousa e Marcelo Barbosa de Almeida. Eles são acusados da tentativa de homicídio contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/01), a operação “Facciata”. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Milhã, o controlador-geral do município e empresários locais, nas cidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) irão desenvolver um projeto para criar e acompanhar o efetivo funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Justiça determinou, em 19 de janeiro, que o Município de Forquilha apresente, no prazo improrrogável de cinco dias, medidas adotadas para sanar irregularidades registradas em estabelecimentos de saúde. A tutela de urgência deferida pelo Juízo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, expediu, nessa segunda-feira (22), recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria de Educação do município apresentem ações para a prevenção da gravidez na adolescência, assim como realizem o acompanhamento das alunas durante o período de gestação e pós-parto para a garantir a permanência delas na instituição de […]
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