Nesta sexta-feira (10/05), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Caritas”, nos municípios de Fortaleza e de Caridade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra a prefeita e a ordenadora de despesa municipal de Caridade, que também […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 16 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), realizou, nessa terça-feira (07/05), audiência virtual com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A reunião resultou na garantia de que todas as pessoas […]
A Prefeitura de Sobral e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) aderiram, nessa quarta-feira (08/05), ao Projeto Esperança Garcia, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará que estimula a criação, nos municípios cearenses, de planos interinstitucionais e multidisciplinares de prevenção e combate à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara da Comarca de Solonópole condenou a tabeliã Maria Ilva Nogueira Pinheiro e o substituto do 2º Ofício de Solonópole, Carlos Frederico Nogueira Pinheiro, por ato de improbidade administrativa e apropriação, por quase 10 anos, de verbas públicas que não lhes pertenciam. Conforme a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ingressou com duas Ações Civis Públicas cobrando acessibilidade na Delegacia de Defesa da Mulher e no 29° Distrito Policial do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará instaurar Procedimento Administrativo para apurar as dificuldades enfrentadas por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/05), que a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova exija, imediatamente, o cumprimento de um contrato firmado com empresa para disponibilizar um profissional de terapia ocupacional para prestar serviços à população. O MP do Ceará constatou que a profissional estaria exercendo funções de assessoria para o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (08/05), o Coletivo Mães do Curió e apoiadores do movimento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O primeiro encontro deste ano, com o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho, teve como objetivo fortalecer a proposta para que o próximo julgamento seja realizado neste […]
Os consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]
Em audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira (08/05), o Ministério Público do Estado do Ceará cobrou da Prefeitura de Fortaleza agilidade no processo de tombamento definitivo da Casa da Câmara da Villa de Arronches, no bairro Parangaba. Diante do que foi exposto e da falta de ação da gestão municipal para preservar o imóvel, o MP do […]
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