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Categoria: Destaques

Destaques, NUINC

MPCE ajuíza ação por suposta manipulação de resultados em jogos do Campeonato Cearense 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal do Estado do Ceará, ajuizou ação penal contra um jogador e um dirigente de clube de futebol, por suposta manipulação de resultados no Campeonato Cearense de 2022. A denúncia é fruto da investigação denominada “Operação Aposta Certa”, que apurou as condutas dos […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE garante direito de mulher presa permanecer com o filho durante o período de amamentação 

 A Justiça acatou neste sábado (08/07), através do Plantão Judiciário Cível, mandado de segurança expedido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir aleitamento materno a recém-nascido cuja mãe está presa por tráfico de drogas no município de Aquiraz. A decisão determina que a criança seja entregue à genitora na penitenciária para receber leite materno e afeto inerente aos cuidados de mãe.  De acordo com o documento, a mulher foi presa em flagrante, conduzida e recolhida ao […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Empossados novos servidores do MPCE para atuação na capital e no interior do Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (10/07) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os empossados, nomeados por meio do Ato nº 268/2023, publicado no Diário Oficial do MPCE em 27 de […]

10 de julho de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Cedro acata recomendação do MPCE e suspende processo seletivo irregular para contratar servidores temporários

A Prefeitura de Cedro acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2023, em virtude de irregularidades detectadas na seleção de servidores temporários para o município. A gestão municipal informou o MPCE sobre o acatamento em 28 de junho. De […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE, Tempo de Justiça, Violência Doméstica

Tribunal do Júri acata teses do MPCE e condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio praticada no Dia Internacional da Mulher  

O Tribunal do Júri da 1ª Vara de Fortaleza acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nesta sexta-feira (07/07), José Pinheiro Barroso a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio praticada contra a esposa, em 8 de março de 2020, data em que se comemora o […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE cobra informações do Governo do Estado sobre regressão de posição de paciente em fila de espera por cirurgia 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (04/07), audiência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para cobrar posicionamento da pasta a respeito da data de cirurgia artroplastial  de joelho de M.G.S.S.l. O […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE reforça proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes na Festa da Padroeira de Santana do Cariri 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou, nessa quinta-feira (06/07), que haja rigor na proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a Festa da Padroeira de Santana do Cariri, que acontece de 16 a 26 de julho. A Recomendação, […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP

MPCE discute sustentabilidade e fiscalização de regimes próprios de previdência municipais em seminário realizado nesta sexta (07)

Com o objetivo de debater a sustentabilidade da previdência social dos municípios cearenses, tendo como foco a situação financeira e atuarial, investimentos e fiscalização, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (07/07), o Seminário “Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: Sustentabilidade e Fiscalização”.  Realizado no auditório da Procuradoria […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça divulga serviços do MPCE na Praça do Ferreira na próxima segunda (10) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (10), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.  As manifestações serão recebidas no local pela equipe […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Após acatar todas as teses do MPCE, Tribunal do Júri condena acusados de matar homem em Barro a 14 anos e 3 meses de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Barro acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (05/07), Francisco Alci de Moura e Francisco de Assis dos Santos a 14 anos e três meses de reclusão, cada, em regime fechado, pelo homicídio de P.A.N.. A promotora de […]

6 de julho de 2023 Leia Mais