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Categoria: Destaques

Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, TAC, Transporte público

MPCE firma acordo para Prefeitura de Redenção implantar serviço de transporte escolar no prazo de 90 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]

7 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE realiza ciclo de palestras sobre a Lei Maria da Penha nos dias 8 e 9 de março

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Ouvidoria-Geral, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o evento “A Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário, que é aberto ao público, ocorrerá nesta quarta (08/03) e quinta-feira (09/03), das 9h às 12h, no Auditório […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que escola técnica do Crato regularize oferta de cursos de acordo com normas do Conselho Estadual de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou à Escola Técnica de Comércio do Crato (ETCC), no início do mês de fevereiro, que regularize a oferta de cursos, de acordo com as normas do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE-CE). A Recomendação emitida pelo […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, PROCAP

MPCE faz operação para investigar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos da Prefeitura de Morrinhos  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos.   Foram cumpridos seis […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 26 anos de prisão homem que matou esposa a golpes de foice em Quixeramobim 

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quinta-feira (02/03), Antônio Nilson Pereira Barroso a 26 anos e oito meses de prisão por ter matado a esposa, Eleuda Pereira de Oliveira, a golpes de foice. A Justiça […]

7 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após inspeção apontar irregularidades, MPCE recomenda interdição de matadouro em Aiuaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, em 25 de fevereiro, à Prefeitura, que o Matadouro Municipal seja interditado a fim de que as atividades no local sejam regularizadas no prazo de 60 dias. A recomendação foi expedida após irregularidades terem sido identificadas em inspeção […]

7 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, MPCE

MPCE promove evento sobre prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, promoverá, no dia 10 de março, das 10h às 13h, o evento “Feminicídio: Mapeamento, Prevenção e Tecnologia”. A ação, […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público

MPCE firma acordo para garantir transparência no Regime Próprio de Previdência Social no município de Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, firmou, nesta quinta-feira (02/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Regime Próprio de Previdência Social de Caririaçu (Prevcar), no sentido de garantir a transparência e acesso à informação em relação à gestão da previdência do Município. O […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MPCE

MPCE e parceiros lançam campanha “Declaração Solidária” para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos Idosos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e outras entidades, promoverá, nesta terça-feira (07/03), o lançamento da campanha “Declaração Solidária”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 12h, e tem como objetivo agregar apoios […]

6 de março de 2023 Leia Mais