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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificação

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, Recomendação, Saúde

MP do Ceará recomenda ampliação e regionalização das cirurgias de plexo braquial e nervo periférico na rede pública estadual

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta quarta-feira (06/08) que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote, com urgência, medidas voltadas à ampliação e regionalização das cirurgias de lesões do plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e […]

6 de agosto de 2025 Leia Mais
Crime, Destaques, Gaeco, MP do Ceará, NUINC, Operação

Operação do MP faz busca e apreensão no Ceará e em São Paulo para apurar comercialização de obras de arte falsas atribuídas ao pintor Antônio Bandeira

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06/08), a segunda fase da Operação “Cena de Botequim”, que investiga a comercialização e exposição de obras de arte falsamente atribuídas ao renomado pintor cearense Antônio Bandeira. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo […]

6 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, MPCE

Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) será apresentada pelo MP do Ceará em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, nesta quinta-feira (07/08), a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no município de Brejo Santo. A ação ocorrerá às 9h30, no Cine Teatro da cidade, e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além da […]

6 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Recomendação

MP identifica falhas e recomenda anulação de cronograma de revisão do Plano Diretor de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura da capital anule o cronograma que suprime semanas de debates sobre a revisão do Plano Diretor da cidade. Na recomendação, também endereçada ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e ao Núcleo Gestor […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Júri, MP do Ceará

Tribunal do Júri acata denúncia do MP e condena comerciante e ex-policial militar por homicídio no bairro Otávio Bonfim, em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (05/08), o comerciante Antônio Marcos Cândido Alves, conhecido como “Marquinhos do Frango”, a 14 anos de prisão, e o ex-policial militar Cícero Cláudio Rodrigues, a 8 anos de prisão pelo homicídio de […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Urbanismo e paisagismo

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra técnica ambiental e ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra uma técnica ambiental e um ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente por descumprimento de deveres funcionais. Segundo apuração da promotoria, a técnica ambiental não seguia integralmente a carga-horária exigida e ainda exercia advocacia privada […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá importância da adoção legal e casos de desrespeito à fila no município de Massapê

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Moralidade, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Estado convoque aprovados em último concurso para professores da Uece e suspenda seleção de temporários 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em Itapajé 

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais