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PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

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Evasão e abandono escolar no ensino médio são temas de oficina realizada pelo MPCE e entidades parceiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta terça-feira (04/04), o primeiro dia da oficina sobre a “Busca Ativa Escolar” no ensino médio público para diretores de escolas estaduais, supervisores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e articuladores da Busca Ativa […]

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MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

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Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

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MPCE recomenda que Município de Camocim suspenda contratação temporária de servidores e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta segunda-feira (03/04), que o Município suspenda imediatamente a contratação de servidores temporários e implemente um novo concurso público. Além disso, foi recomendado que a Prefeitura de Camocim analise se há cargos que possam ser preenchidos por […]

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MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Capital e Interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, na última sexta-feira (31/03), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 13/2023 e n° 14/2023. Os convocados têm entre hoje (03) e 10 de abril para demonstrar […]

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Projeto do MPCE para prevenção de violência nas escolas avança em seis municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]

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Justiça atende denúncia do MPCE e condena acusados de integrar facção criminosa que agia de dentro de presídio feminino 

A Justiça Estadual proferiu nesta sexta-feira (31/03) sentença pela condenação de seis acusados por integrarem facção criminosa e de envolvimento com tráfico na região do bairro Vila Peri, em Fortaleza. A determinação ocorre após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e baseada em investigações realizadas pelo Núcleo de Investigação Criminal […]

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