O Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]
A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu nesta terça-feira (31/01) chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou nesta terça-feira (07/02) procedimento administrativo para fiscalizar as festividades de carnaval no Município. O documento menciona a necessidade de o Município adotar as providências necessárias para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, a fim de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou Procedimento Administrativo nesta terça-feira (07/02) para apurar a necessidade de criação de mais um Conselho Tutelar em Crato. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve haver um Conselho Tutelar em cada município brasileiro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (07/02) contra um advogado da cidade que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, pede judicialmente pagamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga. O atendimento presencial pode ser feito de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Avenida Pedro Correia Leitão, s/n, bairro Centro. O cidadão também poderá entrar em contato sem precisar ir […]
Em reunião nesta terça-feira (07/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iracema a fim de viabilizar a construção do novo mercado público da cidade. Conforme o promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da Promotoria de Justiça de Iracema, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, firmou, nesta terça-feira (07/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Município para construção de centro de reabilitação para pessoas com deficiência, garantindo, em especial, o tratamento e o fornecimento de medicação para pacientes com Transtorno […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e a Prefeitura de Fortaleza se abstenham de qualquer obra de intervenção ou de requalificação do Parque Urbano Rio Branco, até que seja apresentado […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
