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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Tabuleiro do Norte adote providências para realizar concurso público no prazo de 365 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro de Norte, recomendou nessa quinta-feira (10/11) que a Prefeitura de Tabuleiro do Norte adote as providências necessárias para que, em até 365 dias, dê início a concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da administração […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Exposição acessível com fotos táteis é aberta no Espaço Cultural do MPCE

Os alunos da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos participaram de uma atividade especial na manhã desta sexta-feira (11). Eles foram os primeiros a visitarem a exposição “Na Ponta dos Dedos”, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o Ministério Público […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Júri, MPCE

Secretaria das Promotorias do Júri de Fortaleza informa balanço de julgamentos dos dias 3 e 4 de novembro 

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 3 e 4 de novembro, em Fortaleza. Os julgamentos referem-se a um crime de feminicídio ocorrido em janeiro deste ano, no Passaré, a dois homicídios registrados em janeiro de 2020, no bairro […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE discute com Detran sinalização para prevenção de incêndios florestais às margens das rodovias estaduais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou nesta sexta-feira (11/11) reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), para tratar da implementação de sinalização em […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reúne MPF, Fraport e AMC para discutir cobrança de tarifa de permanência na área do aeroporto em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na defesa do consumidor, realizou uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da empresa Fraport Brasil para discutir a cobrança de tarifa de permanência no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais
Inscrições abertas para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo
Destaques, Prêmio MPCE de Jornalismo

Divulgado resultado das inscrições deferidas do Prêmio MPCE de Jornalismo 

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta quinta-feira (10/11) a relação das inscrições deferidas do Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 50 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Todos os inscritos atenderam os critérios exigidos e tiveram as inscrições validadas. Este […]

10 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, TAC

MPCE firma acordo com Município de Ipueiras para fortalecer política de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nessa quarta-feira (09/11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ipueiras para aprimorar a estrutura destinada ao acolhimento infanto-juvenil. O acordo foi firmado considerando a necessidade de efetivar as determinações da Justiça da Infância e da Juventude, bem como do Conselho Tutelar, […]

10 de novembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso na Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quarta-feira (09/11), de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Na ocasião, Hugo Porto destacou a importância do […]

9 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 12 anos de reclusão por homicídio em Tamboril 

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Tamboril, levou a julgamento, nesta terça-feira (08/11), o réu Jorge Luís Martins de Sousa. O acusado foi sentenciado por homicídio consumado duplamente qualificado e condenado a uma pena de 12 anos e 6 meses de reclusão. O Tribunal do Júri […]

9 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena implante ensino de tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, emitiu uma recomendação à prefeita do Município para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, com a finalidade de assegurar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNAE) e do Plano Municipal de Educação (PME). Dentre elas está a adoção de todas […]

9 de novembro de 2022 Leia Mais