Destaques


MP do Ceará reafirma compromisso com justiça no Caso Curió e reforça apoio às vítimas e familiares   

Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (15/07), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e membros do Ministério Público do Ceará se reuniram com representantes do Movimento Mães do Curió, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei […]

Após ação do MP, Justiça condena ex-vereador de Canindé por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais

A Justiça Eleitoral acatou integralmente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e condenou, nessa segunda-feira (14/07), um ex-vereador de Canindé a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais, quando o investigado era candidato à reeleição. A ação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jairo […]

MP do Ceará ouvirá mães de crianças com TEA em audiência pública sobre políticas públicas voltadas para este público em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (16/07), às 9h, para debater a deficiência de políticas públicas voltadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, mães de crianças que estão no espectro relatarão suas dificuldades e experiências. […]

MP orienta que Prefeitura de Camocim homologue resultado de concurso para agente de trânsito e divulgue datas da formação para guarda civil

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (14/07) que a Prefeitura homologue o resultado do concurso público para agente municipal de trânsito, regido pelo Edital nº 002/2024, e divulgue o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados. A recomendação orienta ainda que seja divulgado […]

MP do Ceará denuncia homem que tentou matar empresário numa boate em Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última sexta-feira (11/07), Daniel Fernandes Bezerra de Menezes, conhecido como Formiga, por tentativa de homicídio de J. M. A. F., na madrugada de 6 de julho de 2025, numa boate em Fortaleza. Conforme a denúncia oferecida pelo […]

Audiência pública do MP do Ceará irá discutir condições sanitárias das carnes vendidas no mercado público e dos abatedouros clandestinos em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, nesta terça-feira (15/07), às 9h, para debater dois assuntos relacionados à segurança sanitária da população do município. Um dos temas que será abordado no evento é a venda de carnes armazenadas e expostas de forma […]

Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura de Icó libere entrada com bebidas e alimentos comprados fora do evento em área pública do Forricó

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta sexta-feira (11/07), que a Prefeitura de Icó e a empresa Empório Serviços LTDA, organizadora do Forricó 2025, permitam a entrada de pessoas na área gratuita do evento com alimentos e bebidas adquiridas fora do espaço. Na decisão, […]

Atuação do MP do Ceará faz empresa de telefonia depositar R$ 18 milhões e garantir pagamento de dívidas fiscais ao Estado

Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa de telefonia TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, […]

Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura a garantir acompanhamento multiprofissional a crianças e adolescentes com TDAH e TEA em Itapipoca

Após ação coletiva do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Itapipoca determinou que a Prefeitura garanta atendimento e acompanhamento multiprofissional contínuo a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na cidade. Além disso, a administração municipal deve ofertar […]

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Russas entre 14 e 17 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Russas. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.    As […]