Destaques


MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]

Após inspeção, MP do Ceará requer que Prefeitura de Apuiarés e gestão do Lar São Sebastião regularizem funcionamento de abrigo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou à Prefeitura e à gestão do Lar São Sebastião, localizado no município, a adoção de medidas para regularizar o atendimento e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O MP recomenda que a administração do lar […]

Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra atirador desportivo suspeito de fornecer munições para facção criminosa em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a Operação “Desarme”. A ação, que contou com apoio do Exército Brasileiro, da Delegacia Metropolitana de Caucaia e da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (Asint), foi […]

MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a operação Exspiravit que investiga indícios de crime de peculato na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. A investigação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil, apura a suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” […]

Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]

Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor é tema de evento promovido pelo MP do Ceará para comemorar 20 anos do FDID  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, promovido pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]

Em nova reunião, MP do Ceará discute ações para implementação do Projeto Pequenos Passos que visa mapear vagas para a Educação Infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta segunda-feira (11/11), mais uma reunião com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), da Vice-Governadoria do Ceará e do Tribunal de […]

Em operação do MP do Ceará, dois integrantes de facção criminosa com atuação no tráfico de drogas em Aquiraz são presos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (12/11), com o apoio da Polícia Civil, a segunda fase da Operação Incursio. Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra dois […]

MP do Ceará renova acordo com Secretaria da Educação e amplia o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!” para rede estadual de ensino de Fortaleza

O MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), renovou o acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), nesta segunda-feira (11/11), e ampliou o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, que atua na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar no Ceará, […]

Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]