Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (15/07), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e membros do Ministério Público do Ceará se reuniram com representantes do Movimento Mães do Curió, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei […]
Após ação do MP, Justiça condena ex-vereador de Canindé por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipaisA Justiça Eleitoral acatou integralmente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e condenou, nessa segunda-feira (14/07), um ex-vereador de Canindé a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais, quando o investigado era candidato à reeleição. A ação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jairo […]
MP do Ceará ouvirá mães de crianças com TEA em audiência pública sobre políticas públicas voltadas para este público em Senador PompeuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (16/07), às 9h, para debater a deficiência de políticas públicas voltadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, mães de crianças que estão no espectro relatarão suas dificuldades e experiências. […]
MP orienta que Prefeitura de Camocim homologue resultado de concurso para agente de trânsito e divulgue datas da formação para guarda civilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (14/07) que a Prefeitura homologue o resultado do concurso público para agente municipal de trânsito, regido pelo Edital nº 002/2024, e divulgue o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados. A recomendação orienta ainda que seja divulgado […]
MP do Ceará denuncia homem que tentou matar empresário numa boate em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última sexta-feira (11/07), Daniel Fernandes Bezerra de Menezes, conhecido como Formiga, por tentativa de homicídio de J. M. A. F., na madrugada de 6 de julho de 2025, numa boate em Fortaleza. Conforme a denúncia oferecida pelo […]
Audiência pública do MP do Ceará irá discutir condições sanitárias das carnes vendidas no mercado público e dos abatedouros clandestinos em Senador PompeuO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, nesta terça-feira (15/07), às 9h, para debater dois assuntos relacionados à segurança sanitária da população do município. Um dos temas que será abordado no evento é a venda de carnes armazenadas e expostas de forma […]
Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura de Icó libere entrada com bebidas e alimentos comprados fora do evento em área pública do ForricóO Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta sexta-feira (11/07), que a Prefeitura de Icó e a empresa Empório Serviços LTDA, organizadora do Forricó 2025, permitam a entrada de pessoas na área gratuita do evento com alimentos e bebidas adquiridas fora do espaço. Na decisão, […]
Atuação do MP do Ceará faz empresa de telefonia depositar R$ 18 milhões e garantir pagamento de dívidas fiscais ao EstadoApós atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa de telefonia TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, […]
Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura a garantir acompanhamento multiprofissional a crianças e adolescentes com TDAH e TEA em ItapipocaApós ação coletiva do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Itapipoca determinou que a Prefeitura garanta atendimento e acompanhamento multiprofissional contínuo a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na cidade. Além disso, a administração municipal deve ofertar […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Russas entre 14 e 17 de julhoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Russas. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]