O Ministério Público recomendou nesta segunda-feira (19/05) a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sobral e ForquilhaO Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá nesta quarta-feira (21/05), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. Na […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alimentação por suspeita de irregularidadesO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]
Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias BritoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]
Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.KuangO livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]
MP do Ceará recomenda anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés após constatar que 70% das questões eram as mesmas da prova anteriorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes. […]
Mãos que Protegem: Edição “Maio Laranja” termina com debates sobre saúde mental, adoção e proteção integral de crianças e adolescentesNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]
Movimento “Mãos que Protegem” segue com atividades neste sábado (17) sobre direitos das vítimas e violência sexual contra crianças e adolescentesAs atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]
Segundo dia do movimento Mãos que Protegem conscientiza população sobre papel das escolas na prevenção e combate à violênciaPrevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]
MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de AlmeidaO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]