Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Logo do MPCE
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon autua postos de combustíveis e instituição bancária em Sobral por irregularidades na prestação de serviços

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, autuou cinco postos de combustíveis e uma instituição bancária no município por irregularidades na prestação de serviços, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As notificações foram realizadas nos meses […]

19 de junho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri

Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia a 71 anos de prisão autor de tentativa de chacina em Fortaleza

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa quarta-feira (17/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Wilker Carlos de Freitas a 71 anos, seis meses e 19 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tripla tentativa de homicídio, receptação e por integrar organização criminosa armada. O crime ocorreu em […]

19 de junho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Jaguaruana, de Beberibe e Vinculada de Palhano entre os dias 22 e 26 de junho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, visita às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Beberibe, à Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano e à Promotoria de Justiça de Jaguaruana. A ação faz parte das correições ordinárias […]

19 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Sobral Shopping atende recomendação do Decon e aprimora comunicação sobre benefício de estacionamento gratuito em horário de almoço

Após atuação da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, do MP do Ceará, o centro comercial Sobral Shopping implementou medidas para aprimorar a comunicação com os consumidores sobre a política de isenção da taxa de estacionamento no horário de almoço. A iniciativa cumpre recomendação expedida pelo Decon […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Procurador de Justiça André Karbage é eleito ouvidor-geral do Ministério Público do Ceará para o mandato 2026-2028

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça Francisco André Karbage Nogueira para o cargo de ouvidor-geral do MPCE, com mandato referente ao biênio 2026-2028. A escolha ocorreu durante a 5ª Sessão Extraordinária do CPJ, realizada na manhã desta quinta-feira (18/06), no […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Caoeduc, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que poder público adote medidas contra o uso de cigarros eletrônicos em escolas de Campos Sales

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, recomendou, nesta quarta-feira (17/06), que a Prefeitura, a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18) e as secretarias ligadas à educação e à saúde atuem junto aos órgãos da rede de proteção para incluir o tema prevenção e combate ao […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco

MPCE/Gaeco dá apoio à operação do MP do Rio Grande do Norte que apura esquema suspeito de movimentar bilhões de reais em bets ilegais

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio nesta quinta-feira (18/06) à operação “Conto da Sorte” deflagrada pelo MP do Rio Grande do Norte simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará. Em Fortaleza, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte nesta sexta (19)

O Ministério Público do Ceará realiza, nesta sexta-feira (19/06), a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MPCE, além […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ Herbet Santos participa de solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]

18 de junho de 2026 Leia Mais