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MPCE/Gaeco deflagra 3ª fase de operação para investigar suspeita de irregularidades em contratos de obras públicas na Prefeitura de Sobral

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Norte, deflagrou, nesta sexta-feira (25/09), a terceira fase da operação “Closed Faucet”, que investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos de obras públicas firmados com o Município de Sobral entre 2018 e 2022 e com vigência até […]

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Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia padrasto a 54 anos de prisão por estuprar enteadas em Campos Sales

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Campos Sales sentenciou um homem a 54 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra duas enteadas. Os crimes ocorreram na zona rural do município durante 8 anos, tendo início em 2013, quando as jovens […]

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Corregedoria-Geral do MP visita Procuradorias de Justiça nos dias 28 de setembro e 1º de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 28 de setembro e 1º de outubro, visita às 22ª, 23ª, 24ª, 25ª e 52ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do […]

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MPCE participa de sessão que elege novos dirigentes do TJCE para o biênio 2027-2029

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na tarde desta quinta-feira (24/09), da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu os dirigentes do Judiciário estadual para o biênio 2027-2029. A votação ocorreu no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no bairro Cambeba, em Fortaleza, por meio do Sistema de […]

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MP denuncia motorista de ônibus por homicídio culposo após acidente que matou sete membros de time de basquete em Tauá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tauá, denunciou nesta quinta-feira (24/09), por homicídio culposo, o motorista que conduzia um ônibus que capotou na rodovia CE-187, em Tauá, na madrugada de 15 de junho de 2026, acarretando a morte de sete jovens e deixando dezenas de feridos. O veículo […]

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Em Juazeiro do Norte, MP cobra medidas emergenciais para garantir segurança da população em área afetada por erosão

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quinta-feira (24/09), que o Município adote medidas emergenciais para garantir a segurança de quem transita em uma das vias de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto. A área, afetada por […]

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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado […]

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PGJ Herbet Santos participa de reunião do CNPG para discutir temas estratégicos da atuação do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nesta quarta-feira (23/09), em Brasília (DF), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro reuniu chefes dos Ministérios Públicos brasileiros para discutir temas estratégicos relacionados à atuação institucional, à integração entre os MPs e ao fortalecimento das políticas nacionais. Entre os assuntos […]

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MP do Ceará busca identificar romeiros vítimas de assalto em Juazeiro do Norte para prestar assistência jurídica e psicossocial

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv Cariri), instaurou procedimento para localizar e prestar atendimento integral a um grupo de romeiros assaltado na madrugada desta terça-feira (22/09), no Centro de Juazeiro do Norte. O crime ocorreu quando as vítimas chegavam a uma pousada, localizada nas imediações […]

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Justiça acata pedido do MP e condena avô a 36 anos de prisão por estuprar a neta, em Santa Quitéria

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, um homem foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões. O crime ocorreu no município de 2021 a 2023, período em que a criança tinha […]

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