Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Caopij, Crime, Destaques, Educação, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

MP do Ceará discutirá evidências físicas e digitais da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (14/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes – evidências físicas (comportamentais) e digitais (virtuais)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento marca o início de mais uma turma do curso sobre técnicas de escuta […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra ex-servidora de Sobral por suspeita de ter recebido mais de R$ 100 mil sem trabalhar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Habitação, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Saneamento

Projeto do MP do Ceará contribui para aumento do número de residências com ligação à rede de esgoto em Tianguá  

O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, FDID, Infância e Juventude, MP do Ceará

FDID acompanha execução do projeto Escolas de Paz II em Crateús

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, na última quarta-feira (07/05), visita de monitoramento à Cáritas Diocesana de Crateús, responsável pela execução do projeto “Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões”. A agenda contou com a presença do servidor do MP e gestor do […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, Saúde

MP aciona Justiça para obrigar Estado a garantir atendimento médico e fornecer fórmulas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública, Tráfico de drogas

Procurador-geral de Justiça do Ceará participa do lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta terça-feira (12/05), em Brasília, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O projeto prevê ações integradas de inteligência, fortalecimento institucional e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. O programa […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, CAODPP, Concurso Público, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará

MP do Ceará obtém decisão judicial para que Prefeitura de Itaitinga suspenda contratos com escritório de advocacia e garanta nomeação de concursados

O Ministério Público do Ceará obteve decisão judicial determinando que a Prefeitura de Itaitinga suspenda a renovação e a celebração de novos contratos com escritórios de advocacia e priorize a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de procurador municipal. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada após o MP identificar indícios […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará e Abin debatem cooperação institucional no combate à criminalidade

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (11/05), com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições no intercâmbio de informações e nas ações integradas […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Santana do Cariri realize concurso público para servidores efetivos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, MPCE

MP do Ceará denuncia nove empresários e fornecedores por suspeita de desvio de recursos públicos de projetos sociais e esportivos do estado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 […]

11 de maio de 2026 Leia Mais