O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (06/10), mais uma audiência extrajudicial com o intuito de discutir o alto número de homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019. O encontro contou com a presença do promotor […]
Estatuto do Idoso: MPCE participa do Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OABO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa quarta-feira (06/10), do “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A […]
Assessor de Políticas Institucionais da PGJ vistoria obra das Promotorias de Justiça de MaracanaúO assessor de Políticas Institucionais da PGJ, promotor de Justiça Lucas Azevedo, visitou na manhã desta quarta-feira (06/10) a obra da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú. Ele foi acompanhar os trabalhos e realizar uma vistoria no canteiro para acertar os detalhes da inauguração do prédio, prevista para este mês de outubro. Segundo […]
MPCE: Procap deflagra operação “Pactum” no município de MadalenaA Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06/10) a operação “Pactum”, na cidade de Madalena. O objetivo é investigar um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por […]
PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de TauáO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou contrato para construção de mais uma sede no interior. Dessa vez, será erguida a sede das Promotorias de Justiça de Tauá, em regime de built suit, construção sob demanda para locação. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira (05/10) e contou com a participação de membros e servidores de […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]
Fortaleza: MPCE dá 15 dias para Prefeitura apresentar solução para irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Carlito PamplonaApós audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]
MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
MPCE realiza audiência para analisar implantação de novo sistema de acompanhamento de pacientes em internação psiquiátrica e posvenção à criseO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (30/09), uma audiência virtual para analisar a utilização do novo sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas (SISACIP). Criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a ferramenta foi apresentada após a expedição da recomendação nº 13 do Ministério Público. […]
PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de SobralO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]