O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote as medidas necessárias para constatar a efetiva implementação de políticas públicas municipais no projeto estadual “Certificação do Município Cearense Promotor da Política Pública da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”. Esse projeto tem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), assinou, nesta segunda-feira (23/05), um Termo de Cooperação Técnica visando a prevenção da violência doméstica, bem como a redução de casos de reincidência. Também assinaram o acordo na manhã de hoje no Fórum Clóvis Beviláqua: o Tribunal de […]
Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Quixelô proibiu a queima de fogos de artifício durante a realização do Campeonato Quixeloense de Futebol 2022. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade no último dia 20 de maio, visa evitar impactos à saúde de crianças e pessoas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta semana (23 a 27 de maio), por meio de Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitas técnicas a instituições públicas e da sociedade civil nos municípios de Aquiraz, Fortaleza e Horizonte, para conhecer a oferta dos serviços de educação inclusiva disponibilizados aos alunos com deficiência. A […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, foi agraciado, nesta sexta-feira (19/05), com a maior condecoração da Segurança Pública cearense, a Medalha General Assis Bezerra, entregue em celebração pelos 25 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A entrega foi feita pelo titular […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 16 de maio, na 4ª Vara do Tribunal do Júri, em desfavor dos réus Diego da Silva Ferraz e João Gabriel Mendes, sentenciados, respectivamente, a 36 anos e 2 meses de reclusão […]
Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, propôs à Prefeitura de Fortaleza a criação de um microparque urbano no entorno da futura sede das Promotorias de Justiça da capital. O encontro também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (20/05), de estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, História e Jornalismo, e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia. Os nomes dos candidatos convocados, que atuarão na Comarca […]
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