O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta sexta-feira (20/05), os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito do Município, José Anderson Pedrosa Magalhães, por abuso de poder político e compra de votos. Com a decisão do TRE, os dois […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, recomendou, nessa quinta-feira (19/05), que o Município de Brejo Santo adote as providências necessárias para fiscalizar os estabelecimentos realizadores de shows e eventos. Na fiscalização, o MPCE pede que a Prefeitura verifique a compatibilidade do tipo de […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (20/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha, município localizado na região do Cariri. As obras dessa nova sede começarão nas próximas semanas e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato tem prazo […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), a palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o evento […]
As procuradoras de Justiça Ângela Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele foram as escolhidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. As três receberam, respectivamente, 34, 30 e 27 votos, em sessão […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta sexta-feira (20/05), das 9h às 11h, palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o […]
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira (18/05), o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. O evento, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi transmitido pelos canais do Youtube do Ministério Público do Ceará (MPCE) e das Secretarias da Saúde (Sesa) e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, mortos na manhã desta quarta-feira (18/05), em Fortaleza. Diante de tamanho infortúnio, o Ministério Público estende irrestrito apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a live “Reflexões sobre a luta antimanicomial e reforma psiquiátrica” foi adiada. Inicialmente prevista para ocorrer nesta quarta-feira (18/05), às 19h, por meio do Instagram do MPCE, a programação faz alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Nova data de realização será informada em breve. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta quarta-feira (18), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversos comerciantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Também participou do ato […]
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