A nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) tomou posse solene, durante a 58ª Reunião Ordinária, na manhã do dia 24 de março de 2022, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, a atual presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou, nesta quarta-feira (23/03), a instituição de ensino Organização Educacional Farias Brito, após diligência fiscalizatória que comprovou práticas irregulares referentes à acessibilidade pedagógica e estrutural dos alunos com deficiência. Segundo o procedimento administrativo instaurado pelo DECON, a […]

A 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) iniciou, na manhã do dia 23 de março de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. Além da presença dos integrantes da Diretoria do CNOMP, o encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do […]

A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na sexta-feira (18/03), de reunião para discutir com outras instituições problemas e indicadores utilizados na prevenção de queimadas no Ceará. O encontro contou com participantes do Laboratório de Inovação (LINO), do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta terça-feira (22) os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Felipe Rotondo (integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) […]

Na manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa segunda-feira (21/03) o réu Francisco Robson de Sousa Gomes à pena de 56 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia oferecida […]