A conscientização sobre a prevenção ao suicídio perpassa por várias áreas do conhecimento, especialmente nesse momento em que as redes sociais têm assumido papel importante nas relações interpessoais. Para reunir diversos atores sociais no mês que marca as discussões sobre o tema, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Ceará na última segunda-feira (30/08). Na ocasião, o MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Flavio Côrte e Dairton Costa, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). A Escola de Conselhos no Ceará (ECONCE) surgiu com o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça condenou, no dia 18 de agosto, os proprietários do Sobrado Dr. José Felício, localizado em Quixeramobim, por demolirem parte do imóvel, que é tombado pelo Decreto Municipal nº 2540/2006. O dano é considerado irreparável prejuízo ao patrimônio histórico e cultural do Município. Além do tombamento municipal, o imóvel está […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (03/09), para estagiários de Pós-Graduação em Direito. A lista com os nomes dos novos convocados está no anexo do Edital nº 15/2021/NUGE. Entre 8 e 10 de setembro, os estagiários deverão encaminhar ao NUGE, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, cópia digital dos documentos previstos no edital. Com a nova convocação, […]

Na manhã desta sexta-feira (03/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, promoveu uma reunião on-line com os atores do sistema de Justiça e da rede de proteção da infância e juventude. O encontro contou com a participação de mais de 55 pessoas e teve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, havia recomendado, no dia 31 de agosto de 2021, ao prefeito e à secretária de Saúde do Município de Aracati que encaminhassem, no prazo de 60 dias, sob pena de adoção de instrumentos mais gravosos, ante a necessidade premente de solução das irregularidades verificadas, o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, expediu recomendação, nesta quinta-feira (02/09), para que o Município de Jaguaribe revogue o decreto nº 1242/2021, que suspendeu o concurso público municipal, e retome a realização do certame deflagrado através do Edital nº 001/2020. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (03/09) a aula inaugural do curso de Atuação Negocial do Ministério Público: autocomposição e resolutividade. Com início às 9h, o evento é aberto ao público e terá como tema “O MP consensual e resolutivo: capacitação, atuação e mudança de mentalidade”. A aula será ministrada […]