O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (06/07), para que o Município de Pindoretama reforme as onze escolas públicas municipais, em razão da estrutura precária dos equipamentos. A situação das instituições de ensino foi constatada pelo MPCE após a instauração de inquérito civil público e a […]
O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criado pelo Ato Normativo nº 173/2021, de 12 de abril de 2021, completou um ano de existência com várias ações efetivas e exitosas. Ao comemorar sua significativa contribuição para o avanço no fortalecimento do acompanhamento da política pública […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em audiência realizada nessa terça-feira (05/07), redução da fila de espera por procedimentos de cateterismo na rede pública especializada localizada na Capital cearense. No encontro virtual, foi informado pela Administração do Hospital do Coração de Messejana (HM) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com o apoio de diversos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e da Controladoria Geral e Disciplina (CGD), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Devassa, instaurada com a finalidade […]
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou uma capacitação, nesta quarta-feira (06/07), com equipes de Assistência Social do Hospital de Saúde Mental de Messejana e do Instituto Dr. José Frota. Na ocasião, a equipe do PLIDCE fez uma breve apresentação seguida de treinamento sobre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, ajuizou, nesta quarta-feira (06/07), ação civil pública para que seja concedida medida liminar impondo uma série de medidas referentes a possível dano ambiental causado em riacho localizado em Brejo Santo. Conforme a ação, parte do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, e da empresa Logus Service, por irregularidades na contratação de obras da quadra poliesportiva no povoado de Taboquinhas, na Zona Rural de Altaneira, violando, dessa forma, os princípios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06/07), a 3ª fase da operação “Casa de Palha”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Quixadá, envolvendo licitações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, do secretário de Administração e Finanças e dos ex-secretários de Assistência Social, Educação e Saúde, todos investigados pela aquisição de refeições com recursos públicos, sem previsão legal, violando, dessa forma, os princípios da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), no último dia 29 de junho, em desfavor do prefeito e das secretárias da Saúde, Assistência Social e Educação da cidade por dano moral […]
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