O Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (04/11), com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, para discutir a respeito do funcionamento das unidades prisionais e, de modo especial, acerca da situação dos apenados que atualmente cumprem pena em regime semiaberto na Comarca de Fortaleza. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]

O governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, ajuizou, na última segunda-feira (01/04), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do ex-prefeito e atual vereador da cidade, João Francismar Dias. Na ação, o MP pede que sejam suspensos os decretos legislativos que aprovaram as contas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2013, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência para discutir as providências a serem adotadas a fim de solucionar a atual situação de superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade de Fortaleza, abrangida pelas maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), do Hospital […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor no Crato (Decon Crato), expediu uma série de Recomendações e Requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município. O objetivo é orientar e fiscalizar essas instituições no que se […]

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará, responsável pela organização do 3º Prêmio MPCE de Jornalismo, divulgou na tarde desta quarta-feira (03/11) o Resultado Preliminar das inscrições deferidas do concurso. Os(as) candidatos(as) podem recorrer do resultado ao longo desta quinta-feira, dia 04 de novembro, enviando e-mail para imprensa@mpce.mp.br. O Resultado Definitivo […]

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, o Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (03/11), a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, o réu Francisco José Lourenço Batista, acusado de matar sua namorada, Adriana Jardim de Araújo. O crime ocorreu no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, reunião virtual para dialogar sobre as variáveis, conhecimento, recursos e bases de dados importantes para a construção do Indicador de Qualidade de Trânsito. No encontro, que aconteceu de forma virtual, também foram abordadas questões relativas à necessidade de ampliação da municipalização do trânsito no Ceará e à promoção de iniciativas que promovam a segurança […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na última quinta-feira (28/10), uma capacitação dos conselheiros tutelares e da equipe técnica do Serviço de Acolhimento de Tianguá acerca da entrega legal de crianças para adoção. A formação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) em parceria com a […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, na última quinta-feira (28/10), um Procedimento Administrativo (PA) para investigar a Loja Zara Brasil LTDA. As investigações foram abertas em virtude de uma possível recusa de atendimento da Loja Zara localizada no shopping Iguatemi, em Fortaleza, a uma consumidora que teria sofrido discriminação racial nas dependências do […]