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MPCE reúne gestores municipais para reforçar obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, na última sexta-feira (04/03), cerca de 150 representantes de prefeituras para discutir as dificuldades na vacinação contra a Covid-19 no público infantil e quais procedimentos podem ser adotados pelos gestores municipais para que as metas de imunização sejam alcançadas. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do […]

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Após denúncia do MPCE, Justiça afasta professor investigado por assédio sexual de alunas em Pentecoste

A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além […]

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Heteroidentificação: MPCE discute possível aperfeiçoamento da implementação da política afirmativa de reserva de vagas em concursos públicos do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoveu, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia 3, uma reunião com o objetivo de reunir as Instituições Estaduais para iniciar a discussão conjunta da problemática atual do Concurso da Polícia Militar […]

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Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e cancela edital de seleção com irregularidades

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena cancelou, nesta sexta-feira (04/03), o processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, edital nº 001/2022, para contratação temporária de pessoal para os cargos de apontador de obras, coveiro, engenheiro civil, capataz, motorista e atendente comercial. O […]

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Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022.  Entenda o que ocorreu  Em dezembro de […]

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Convocados estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (03/03), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 06/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]

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MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]

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MPCE recomenda a implantação de Residências Terapêuticas do Estado e Residências Inclusivas do Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência), recomendou, nesta quarta-feira (02/03), que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) […]

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Novos servidores do MPCE tomam posse nesta quinta (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (03/03), a cerimônia de posse e exercício de cinco novos servidores para o cargo de analista ministerial, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça […]

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