O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (08/03), que a administração municipal adeque e atualize o Portal da Transparência, bem como reestruture o serviço de informação ao cidadão. A Recomendação refere-se notadamente às informações sobre a remuneração de cada funcionário. O Município de […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, da inauguração do novo Complexo da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na avenida Desembargador Moreira, 2930. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento contou com as presenças do governador […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que será realizada, no dia 20 de março, a prova oral do Concurso para Promotor de Justiça do MPCE. A informação foi confirmada hoje em comunicado do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa organizadora do certame. Os candidatos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, na última sexta-feira (04/03), cerca de 150 representantes de prefeituras para discutir as dificuldades na vacinação contra a Covid-19 no público infantil e quais procedimentos podem ser adotados pelos gestores municipais para que as metas de imunização sejam alcançadas. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do […]
A Vara Única da Comarca de Pentecoste recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, na última sexta-feira (04/03), suspendeu do exercício da função pública o professor da rede estadual de ensino M. A. C, atuante em Pentecoste. O docente é investigado pelo MPCE por importunação e assédio sexual de estudantes, além […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoveu, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia 3, uma reunião com o objetivo de reunir as Instituições Estaduais para iniciar a discussão conjunta da problemática atual do Concurso da Polícia Militar […]
Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena cancelou, nesta sexta-feira (04/03), o processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, edital nº 001/2022, para contratação temporária de pessoal para os cargos de apontador de obras, coveiro, engenheiro civil, capataz, motorista e atendente comercial. O […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022. Entenda o que ocorreu Em dezembro de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (03/03), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 06/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]
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