O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (15/06), que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social tome as providências cabíveis para evitar a falta de profissionais que compõem os serviços de proteção social básica e especial da Capital. Essa rede […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Antonio Albani Adeodato, ex-secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Tianguá. A 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá ajuizou ACP contra o ex-gestor e nove empresas contratadas pelo ente público, após ter […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, na manhã desta segunda-feira (14), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco Bradesco devido aos sucessivos descumprimentos das medidas sanitárias de contenção ao novo Coronavírus, na agência daquele município. A […]

Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), por intermédio de suas vinculadas Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), promove uma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que 19 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, após o cumprimento de 90% […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, recomendou, nesta sexta-feira (11/06), que o Município realize, preferencialmente, pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. A medida deve ser adotada independente da fonte de recursos envolvida, salvo se […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde desta quinta-feira (10/06), uma audiência pública virtual sobre a implantação dos serviços de Centros Dia no Município de Fortaleza. […]