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Categoria: Destaques

Cidadania, Destaques, NUTRI, Transparência

Pesquisa de Satisfação: MPCE convida sociedade a avaliar seus serviços prestados pelo Serviço de Informação ao Cidadão

Com o objetivo de aprimorar suas atividades, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI), quer saber dos usuários externos, destinatários do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível do site do MPCE, qual o grau de satisfação.  O questionário é […]

13 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MP cobra do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza controle de dados da pandemia e ampliação da rede hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram reunião virtual na manhã dessa terça-feira (11/01) com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para debater o controle de dados da […]

12 de janeiro de 2022 Leia Mais
Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Saúde

Operação Carro-Pipa: Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável a milhares de moradores de comunidades rurais em Tauá

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, nesta sexta-feira (7), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE

Com projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE contribui para redução na espera da fila de adoção no interior do Ceará

O projeto Minha Cidade Meu Abrigo, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está contribuindo decisivamente para a redução da espera na fila por adoção no interior do Ceará. Há um ano, o tempo de espera era de 6 anos. Levantamento feito pela 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, da Infância e Juventude, mostra […]

10 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo suspende até 7 de fevereiro retorno das atividades presenciais no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) define, por meio do Ato Normativo nº. 233/2022 publicado nessa quinta-feira (06/01), que está temporariamente suspenso até o dia 7 de fevereiro o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais. Com a suspensão do retorno presencial, permanecem vigentes as regras dos Atos Normativos nº. 194/2021, 199/2021 e […]

7 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Manuel Pinheiro é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu de forma virtual, com a assinatura do termo de posse para o Biênio 2022-2023 […]

5 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça terá transmissão on-line

Nesta quarta-feira (05/01), Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Transmissão será on-line pelo Microsoft Teams, às 10h. A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada […]

4 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aciona Polícia Civil do Ceará para transferir suspeito de chacina preso no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), intermediou a transferência do Rio Grande do Norte para o Ceará de um homem de 28 anos suspeito de ter participado da chacina da Sapiranga, que matou seis pessoas no último dia 25 de […]

30 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça será na próxima quarta (05/01)

Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada na próxima quarta-feira (05/01), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza). Na cerimônia, […]

29 de dezembro de 2021 Leia Mais