O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta segunda-feira (20/04) uma ação voltada ao aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade. Para isso, a cada semana, serão sugeridas dicas de leitura, […]

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) lançaram, nesta sexta-feira (17), uma nota pública sobre o acompanhamento da construção e funcionamento do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza. O documento reforça que as duas instituições estão engajadas na fiscalização do equipamento público. No dia 27 de março, […]

Durante o telebrabalho em razão da pandemia da Covid-19, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), composta por assistentes sociais, pedagogas e psicólogas, elaborou 62 relatórios de inspeção em entidades de acolhimento e nos Centros Socioeducativos de Fortaleza, Região Metropolitana e no interior do Ceará. O Centro de Apoio também encontra-se à disposição dos promotores de Justiça para analisar Planos de Contingência nas searas da educação e assistência social voltada para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou, na quinta-feira (16/04), uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de Iguatu. A inspeção foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação da […]

A promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou uma audiência, no dia 15, para tratar sobre as políticas públicas de contingenciamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) relacionadas à prestação dos serviços alusivos à educação, notadamente no que pertine às relações de consumo, evidenciadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, recomendou, na quinta-feira (16/04), que a Prefeitura de Cedro e as Secretarias de Saúde e Finanças do Município disponibilizem na internet, de forma detalhada, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e à mitigação da pandemia decorrente do Novo […]

Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em razão do momento de crise provocado pela pandemia de coronavírus e da determinação das autoridades […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela tutela da infância e juventude na comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 17, uma Recomendação ao secretário Municipal de Saúde daquele município, a fim de que o Município proceda ao acompanhamento dos casos suspeitos de Covid-19, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa quinta-feira (16/04) ao Poder Público Estadual a apresentação de um plano de contingência voltado à população em situação de rua diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). O documento foi direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria de Saúde […]