O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (14/01), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Fraternidade de Aliança Toca de Assis Feminina e Masculina, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Jati André Barroso, realizou, no dia 13, uma visita técnica ao Hospital Municipal de Jati, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Zuleica Alves de Sousa, e da diretora da unidade hospitalar, Elayne. A visita às instalações objetivou verificar as correções anteriormente constatadas pelo Conselho Regional de […]

Os estudantes selecionados para a segunda fase do processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam, no próximo domingo, 17 de janeiro, prova de seleção on-line para a formação de cadastro de reserva na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O exame acontecerá das 9h às 11h30, em plataforma virtual do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento do técnico ministerial, Arlindo Trevia Monte. O corpo sairá, às 8h, de Sobral para um rápido cortejo em Chaval e, em seguida, seguirá para o sepultamento em Camocim. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu cinco recomendações, no dia 7 de janeiro de 2021, para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os documentos foram destinados ao Município de Iguatu, à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16), ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado de mais uma etapa do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico ministerial. Trata-se do resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se classificaram como pessoas com deficiência e da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria de Lourdes Cavalcante Aguiar. O velório será realizado nesta quarta (13/01), a partir das 19h, na sala Camélia da Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontecerá na quinta-feira (14/01), às 11h, no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4454 – bairro Passaré, Fortaleza). À família […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa terça-feira (12/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Santa Bárbara, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e com a Agência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, requereu nesta terça-feira (12), junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, intimação da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) por desobediência na preservação da base das dunas da Sabiaguaba, […]