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Categoria: Destaques

ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Quixeramobim pague salários atrasados de servidores da saúde

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou, na terça-feira (06/04), a liberação do valor de R$ 1.584.888,36 em favor dos servidores da saúde do Hospital Regional Dr. Pontes Neto (HRDPN) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, determinando […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Caomace, Destaques

Agilidade: CAOMACE disponibiliza atendimento aos membros e servidores por meio de reuniões virtuais de assessoramento

O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) comunica aos titulares das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental e de planejamento urbano a disponibilização de material de trabalho pertinente à adequação administrativa dos órgãos ambientais municipais para licenciamento e fiscalização.  Embora tenham sido encaminhados modelos de […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação

Programa de Mediação Comunitária do MPCE reúne equipes para traçar diretrizes do trabalho no contexto da pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realizou, na última terça-feira (06/04), reunião para traçar diretrizes sobre as mediações realizadas de forma virtual. A finalidade é que os encontros entre a população e os mediadores ocorram de forma eficiente, de modo a continuar beneficiando pessoas que buscam na mediação a solução […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Recomendação

Decon fiscaliza agências da Caixa Econômica Federal em Fortaleza e Caucaia após reinício do pagamento de auxílio emergencial

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nesta terça-feira (06/04) e quarta-feira (07/04) seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF) nos municípios de Fortaleza e Caucaia. O objetivo da operação foi verificar se as instituições bancárias cumpriam o decreto estadual de combate […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Covid-19: Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e divulga informações sobre plano de vacinação e número de doses aplicadas

A Prefeitura de Madalena acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou, nesta quarta-feira (07/04), à Promotoria de Justiça da cidade, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. A Prefeitura da cidade também encaminhou ao MPCE informações sobre o controle da chegada de doses dos imunizantes ao Município e atualizou […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE lança cartilha sobre desaparecimento de pessoas e site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação contra o Banco Bradesco por danos morais coletivos em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou hoje (07/04) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer e de reparação por danos morais coletivos, com pedido de antecipação de tutela, no valor de R$ 500 mil, contra o Banco Bradesco. A Ação requer que a agência localizada em Mauriti adote medidas necessárias à organização ao […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação

Ensino: Após iniciativa do MPCE, Prefeitura de Horizonte retomará aulas presenciais tão logo autorizado pelo Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Mamede Furlani, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), uma audiência com prefeito daquele município, com a secretária de Saúde e a secretária de Educação de Horizonte, a fim de que sejam apresentados os protocolos de segurança e o diagnóstico das unidades de ensino público até a próxima segunda-feira, dia 12 de abril.  Durante a audiência, […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE promove evento de lançamento de cartilha e site sobre localização e identificação de desaparecidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLIDCE), promove, nesta quarta-feira (07/04), a partir das 14h, um evento virtual de lançamento da cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e do site do PLIDCE. O encontro on-line, que é aberto à sociedade em […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação

Educação: PGJ solicita informações a prefeitos sobre planos municipais de retorno às aulas presenciais

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, solicitou, no dia 6, a todos os prefeitos cearenses informações acerca da existência de plano de contingência do respectivo município em preparação para o retorno presencial às aulas presenciais na rede municipal de ensino, no prazo de dez dias, contados do recebimento eletrônico do ofício. As respostas sejam encaminhadas ao […]

7 de abril de 2021 Leia Mais