A partir desta quinta-feira (17/12), cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais através do site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo serviço, disponível para consulta tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (Nusaf) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do MPCE.   […]

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, acompanhado do diretor de Ensino da instituição, Tarcísio Rocha, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/12), o Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). A visita teve como objetivo discutir a concretização de um possível convênio entre as instituições, além da possibilidade […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, ajuizou, nessa quarta-feira (16/12), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Maria Alba Gomes e Diego Gomes, respectivamente, vereadora eleita e secretário de Assistência Social de Madalena, por abuso de poder econômico e político. Pelas condutas vedadas, o MPE ainda requer que os representados fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos.   A Promotoria Eleitoral da 63ª Zona teve acesso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, ingressou, no dia 15, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita do Município de Madalena e candidata à reeleição, Maria Sônia de Oliveira Costa; o vereador Antônio Gilvan Inácio de Sales; e a enfermeira e candidata eleita a vereadora, Ana Kátia Lima Ferreira Sales pela prática de conduta vedada de abuso do poder econômico e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, expediu, no dia 16, uma Recomendação ao prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Polícia Militar, à Polícia Civil, aos condomínios, aos gerentes de restaurantes e aos responsáveis […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aderiu à proposta de criação do “Dezembro Transparente”, uma campanha criada pelo Instituto Não Aceito Corrupção e que tem como objetivo consagrar permanentemente o último mês do ano como um período de destaque da cultura da transparência, visando a integridade e a ética, ampliando a prevenção à corrupção e fortalecendo a democracia. A ação conta ainda com o apoio do Conselho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotoras de Justiça com atribuição na área da saúde pública e da tutela coletiva da infância e juventude, Karine Leopércio e Camila Leitão, realizou audiência no último dia 14, na Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, com a finalidade de cientificar representantes da atual gestão e […]