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Categoria: Destaques

DECON, Destaques, MPCE

Decon disponibiliza atendimento virtual na sede de Fortaleza e nas unidades do interior

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desde a última quinta-feira (7) retomou o atendimento virtual nas unidades de atuação, em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Maracanaú. Através de WhatsApp, e-mail ou ainda pelo endereço eletrônico www.consumidor.gov.br, é possível fazer denúncias, reclamações e […]

11 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco

MPCE: Gaeco realiza 13 operações de combate ao crime em 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), encerrou 2020 com o total de 13 operações, realizadas através ou com o auxílio do órgão. Ao todo, foram cumpridos 241 mandados de busca e apreensão e de prisão (em aberto, preventivo ou temporário). Clique […]

11 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado, Odilon Silveira Aguiar Neto. O velório será realizado a partir das 12h30 desta segunda-feira (11/01/2021) no cemitério Jardim Metropolitano, no Sexto Anel Viário S/N, na cidade de Eusébio, e o sepultamento acontecerá às 13h30, no mesmo […]

11 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Divulgadas listas de inscritos que vão realizar prova on-line da seleção de estágio do MPCE

O Núcleo Gestor de Estágios do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela seleção de estagiários de 2021, divulgou nesta sexta-feira (08/01) as listas definitivas de inscrições deferidas para a próxima fase do certame, que será realizada no dia 17 de janeiro. Nesta data, os inscritos selecionados farão uma prova on-line.  […]

9 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga resultado de novas inscrições para seleção de estagiários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), divulga as inscrições deferidas e indeferidas para o processo seletivo de estagiários do MPCE. O resultado foi publicado nessa segunda-feira (04/01) no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), organizador do certame. Os candidatos cuja inscrição foi indeferida podem regularizar […]

5 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MP ingressa com ação contra casa de shows que promoveu festa em Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, ingressou, nesse domingo (03/01), com Ação Civil Pública (ACP) em face da casa de shows “Rynara Prime” e de Francisco Carlos da Silva Bezerra, locatário do empreendimento. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o estabelecimento […]

4 de janeiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Decon dá continuidade à fiscalização em barracas de praia, bares e restaurantes de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nessa quarta-feira (30/12), à fiscalização em bares, barracas de praia e restaurantes em Fortaleza. Com base em denúncias feitas ao órgão, a fiscalização foi a estabelecimentos localizados nos bairros Praia do Futuro, Aldeota […]

30 de dezembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE

Conheça os direitos dos consumidores ao solicitar suspensão e religação de serviços continuados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), orienta usuários de serviços básicos a estarem bem informados ao decidirem suspender o fornecimento de internet, telefonia fixa, TV a cabo, água e energia, por exemplo. Nesse período em que muitos consumidores viajam ou se ausentam […]

30 de dezembro de 2020 Leia Mais
CNPG, Destaques, MPCE

CNPG se movimenta pelo fim da violência contra mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal que se manifeste em matérias de relevante importância para evitar que réus condenados por feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham suas penas atenuadas ou mesmo sejam absolvidos após recursos que ainda […]

29 de dezembro de 2020 Leia Mais