O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza e pelo Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), propôs, no dia 17, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) requerendo o julgamento pela procedência da ação cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, determinando, cumulativamente a cassação dos registros de candidatura ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nessa quinta-feira (17/12), audiência com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]
A partir desta quinta-feira (17/12), cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais através do site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo serviço, disponível para consulta tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, é fruto de uma parceria entre o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (Nusaf) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do MPCE. […]
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, acompanhado do diretor de Ensino da instituição, Tarcísio Rocha, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/12), o Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). A visita teve como objetivo discutir a concretização de um possível convênio entre as instituições, além da possibilidade […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, ajuizou, nessa quarta-feira (16/12), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Maria Alba Gomes e Diego Gomes, respectivamente, vereadora eleita e secretário de Assistência Social de Madalena, por abuso de poder econômico e político. Pelas condutas vedadas, o MPE ainda requer que os representados fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos. A Promotoria Eleitoral da 63ª Zona teve acesso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 63ª Zona, ingressou, no dia 15, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita do Município de Madalena e candidata à reeleição, Maria Sônia de Oliveira Costa; o vereador Antônio Gilvan Inácio de Sales; e a enfermeira e candidata eleita a vereadora, Ana Kátia Lima Ferreira Sales pela prática de conduta vedada de abuso do poder econômico e […]
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