O Ministério Público do Ceará conta com 59 novos servidores. Oito analistas e 51 técnicos ministeriais aprovados no último concurso da instituição tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (06/10) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os servidores vão fortalecer a atuação do MP do Ceará na capital e em outras 30 comarcas […]
A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido […]
Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, a Federação Cearense de Atletismo (FCAt) publicou, na última sexta-feira (03/10), em seu site oficial, nota reforçando que o desconto de 50% nas inscrições de corridas de rua para idosos deve […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]
Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta terça-feira (30/09), que o Município de Morada Nova estabeleça um cronograma de contratação de equipe multiprofissional na área da Saúde para atender de forma integral crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento. A Ação Civil Pública foi […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]