O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação para que o secretário de Saúde, Iago Luís Mesquita de Sousa, e o prefeito de Ipueiras, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, reconduzam imediatamente servidor efetivo afastado sem nenhum amparo em procedimento administrativo em que havia sido substituído por servidora não efetiva, apoiadora […]
Terceira edição do Prêmio Gente de Valor celebra boas práticas e atuação eficaz e inovadora de equipes do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (04/11), a entrega do 3º Prêmio Gente de Valor, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Fortaleza (PGJ). A premiação comemora o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e reconhece a contribuição de membros, servidores, estagiários e colaboradores na […]
PGJ empossa novas servidoras para fortalecer atuação do MP do Ceará no interior do estadoO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta segunda-feira (04/11), quatro novas técnicas ministeriais. Membros e servidores do MP, além de familiares e amigos das empossadas, acompanharam a cerimônia na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A técnica ministerial Elayne Cristina Rodrigues Silva atuará na comarca de Amontada. Já Grazielly Fernandes […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tamboril, órgãos de segurança e do meio ambiente proíbam uso abusivo de “paredões de som”O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou, na quinta-feira (31/10), que a Prefeitura e os órgãos de segurança e do Meio Ambiente proíbam o uso abusivo de “paredões de som” em estabelecimentos comerciais e espaços públicos da cidade. A prática, conforme a legislação ambiental, configura crime de poluição […]
MP do Ceará denuncia 11 homens por morte de torcedor em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri de Fortaleza, denunciou, nesta sexta-feira (01/11), 11 homens pela morte do torcedor O.S.S no bairro São Cristovão, na capital cearense. Na denúncia, o MP do Ceará pediu a prisão preventiva dos 11 acusados e a […]
MP do Ceará participa de abertura do Mês Nacional do Júri e reforça compromisso no combate a feminicídiosO Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (01/11), da abertura do Mês Nacional do Júri. Entre os dias 1º e 30 de novembro, MP, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública do Ceará realizam um esforço concentrado com o objetivo de priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a […]
MP do Ceará inspeciona estrutura e serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
MP ajuíza ação para Município de Fortaleza convocar aprovados em seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social e realizar concursoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, dos Conflitos Fundiários e de Defesa da Habitação, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (31/10), contra o município de Fortaleza, para que os serviços de assistência social da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS) sejam retomados, com […]
Estratégias para o combate ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa são debatidas em evento do MP do Ceará nesta quinta (31)O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores […]