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Categoria: Destaques

Audiência Pública, CAODHC, Destaques

MP do Ceará promove audiência pública sobre proteção e garantia de direitos da pessoa idosa em Horizonte

O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal.  A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]

6 de julho de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Eleições, Gaeco, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP do Ceará amplia estrutura para combater atuação de organizações criminosas nas eleições

O Ministério Público do Ceará criou o Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) para identificar e combater a influência de organizações criminosas nas eleições. O Gael é vinculado ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e será coordenado pelo promotor de Justiça Eleitoral Igor Pinheiro, tendo como membros auxiliares a promotora de Justiça Mônia Dantas […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, MP do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra acusados de agredir e roubar mulher na Praia de Cumbuco, em Caucaia

A Justiça recebeu, nessa quarta-feira (01/07), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro acusados de roubar uma mulher usando violência física, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia também pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do grupo. Segundo o documento, o grupo já tem envolvimento com […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Caririaçu, Farias Brito, Vinculada de Granjeiro e Decon de Juazeiro do Norte entre os dias 06 e 10 de julho

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 10 de julho, visita à Promotoria de Justiça de Caririaçu, à Promotoria de Justiça Vinculada de Granjeiro, à Promotoria de Justiça de Farias Brito, à 1ª Promotoria de Justiça do Crato e à Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Destaques

Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte adeque escolas às normas sanitárias e de segurança

Após duas Ações Civis Públicas (ACPs) da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro do Norte adote, em até 180 dias, as medidas necessárias para que as Escolas de Ensino Fundamental Jerônimo Freire dos Santos e Tarcila Cruz Alencar se adequem às normas de segurança e […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Recomendação

Após constatar risco de desabastecimento, MP do Ceará cobra da Prefeitura de Guaraciaba do Norte reposição imediata de alimentos em abrigo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte reponha, em até 24 horas, o estoque de alimentos do Acolhimento Institucional Ana Emanuele Pires Fernandes. A medida foi adotada após inspeção identificar redução na quantidade de insumos da unidade, colocando em risco a preparação de refeições para crianças e adolescentes acolhidos. […]

3 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Denúncia, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará denuncia três homens após briga em condomínio de luxo no Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia contra um jogador de futebol argentino e outros dois homens, que são irmãos, após uma discussão ocorrida no dia 1º de janeiro de 2026, em um condomínio residencial no município. O MP denunciou o atleta por lesão corporal grave […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura adote medidas para impedir promoção pessoal de agentes públicos durante 57ª Vaquejada de Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política de agentes públicos, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos ou de servidores públicos durante a programação da 57ª Vaquejada de […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP

MP do Ceará promoverá capacitação para qualificar atendimento de órgãos públicos à população LGBTQIA+

O MP do Ceará promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 8h30, a capacitação “Formulário Rogéria: atendimento qualificado, produção de dados e proteção da população LGBTQIA+”, voltada para serviços prestados por órgãos públicos. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), com transmissão para Juazeiro do Norte e Sobral. A […]

2 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Júri

MP do Ceará obtém no Tribunal do Júri condenação de homem a 12 anos de prisão por homicídio em Caririaçu

O Tribunal do Júri da Comarca de Caririaçu acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (30/06), Vagner Vicente da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de C.P.P. O crime foi motivado por vingança. Segundo a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu em 2 de novembro […]

2 de julho de 2026 Leia Mais