O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, nesta quarta-feira (19/10), das 9 às 12 horas, o evento “Educação e Saúde Mental: o compromisso com a formação humana e a vida”. Além de palestras, a atividade contará também com apresentação do Projeto PREVINE, do MPCE, e acontecerá no auditório dos Centros de Apoio do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, instaurou Inquérito Civil, nesta quinta-feira (13/10), para apurar a responsabilidade de agentes públicos municipais e/ou particulares pelo incêndio de veículo de transporte escolar do Município de Ereré. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (07/10), uma manhã de palestras a respeito da “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica”. O encontro aberto ao público foi transmitido pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), organizou, na última quinta-feira (22/09), uma reunião virtual para consolidar as ações no acompanhamento da Busca Ativa Escolar nos municípios cearenses. O Centro buscará firmar parcerias com as secretarias municipais de educação direcionando estratégias para impedir e/ou minimizar os […]

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]