O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, a partir da próxima quarta-feira (09/08), ciclo de transmissões ao vivo, pelo perfil do MPCE […]
MPCE alinha ações de segurança no transporte escolar com a Polícia Rodoviária FederalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nos dias 10 e 24 de julho, reuniões com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações de promoção à segurança relacionadas ao transporte escolar dos municípios cearenses. Os encontros fizeram parte da Operação Nacional de […]
Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]
MPCE recomenda suspensão de processo seletivo restrito a servidores do município de Barbalha para gestão de unidades de ensino da cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha, expediu, nesta sexta-feira (21/07), recomendação à Prefeitura do município e à Universidade Regional do Cariri (Urca) para a suspensão imediata de processo seletivo para a escolha de diretores e coordenadores para a gestão das escolas de ensino regular e […]
MPCE promove roda de conversa sobre integração entre áreas da Saúde e Educação no desenvolvimento de jovens nesta quinta-feira (20)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do programa Vidas Preservadas, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 20 de julho, uma roda de conversa com o tema “Saúde e escola: […]
Prefeitura acata recomendação do MPCE para adotar educação inclusiva nas escolas de CamocimA Prefeitura de Camocim acatou, nesta terça-feira (11/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, e se comprometeu a implementar todas as medidas de adequação de infraestrutura para garantir inclusão e acessibilidade na rede municipal de educação. Entre as medidas constadas no documento, estão a disponibilização de rampas de acesso, plataformas móveis […]
Parceria entre MPCE e Unifor estimula prática jurídica entre alunos de DireitoO projeto “Ministério Público Estadual e Unifor: juntos em prol da sociedade”, divulgou que estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) elaboraram mais de 100 peças jurídicas somente no primeiro semestre de 2023. A parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifor, […]
MPCE ajuíza ação para município de Quixeré evitar discriminação contra alunos com deficiência e garantir acesso à educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam evitadas discriminações de alunos com deficiência nas escolas do município de Quixeré. O TAC havia sido firmado entre o MP e a Prefeitura, após reclamações […]
MPCE promove audiência pública sobre consciência ambiental e reciclagem em GranjaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promove na próxima segunda – feira (26), audiência pública para discutir medidas sobre consciência ambiental e reciclagem no município. O encontro ocorre às 9h na Câmara Municipal de Granja-CE. Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira, foi instaurado um procedimento administrativo para […]
MPCE discute proteção e prevenção à violência no ambiente escolar na próxima sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promove, na próxima sexta-feira (23/06), às 14h, o evento virtual “Partilhar para Fortalecer – Relato de experiências exitosas de atuação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência nas escolas”. Voltada para a sociedade em geral, com foco nos profissionais atuantes na temática, a ação […]