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Categoria: Gaema

Destaques, Fiscalização, Gaema, Meio Ambiente, MP do Ceará, Segurança Pública

Operação do MP, em parceria com Ibama, Semace e SSPDS, embarga quase 2 mil hectares de área desmatada ilegalmente no Ceará 

O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]

20 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caomace, CEAF, Conselho Superior do Ministério Público, Destaque slider, Destaques, ESMP, Gaeco, Gaema, Gaesp, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV, NUPROM, NUSIT, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência 

A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]

16 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Gaema, Interior, Meio Ambiente

Após atuação do MP, Justiça declara incapacidade técnica de autarquia municipal de Guaramiranga para exercer atividades de licenciamento ambiental

A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
ACP, Caomace, Decisão Judicial, Destaques, Gaema, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Após ação do MP, Justiça proíbe Autarquia de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos por irregularidades na estrutura do órgão

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e proibiu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos sob pena de multa de R$ 50 mil por procedimento instaurado após a decisão, de 10 de outubro deste ano. A Justiça julgou procedente o pedido da 1ª […]

3 de novembro de 2025 Leia Mais