O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]

 A Justiça acatou neste sábado (08/07), através do Plantão Judiciário Cível, mandado de segurança expedido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir aleitamento materno a recém-nascido cuja mãe está presa por tráfico de drogas no município de Aquiraz. A decisão determina que a criança seja entregue à genitora na penitenciária para receber leite materno e afeto inerente aos cuidados de mãe.  De acordo com o documento, a mulher foi presa em flagrante, conduzida e recolhida ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, recomendou, nessa quinta-feira (06/07), que haja rigor na proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a Festa da Padroeira de Santana do Cariri, que acontece de 16 a 26 de julho. A Recomendação, […]

A Vara Única da Comarca de Martinópole acatou denúncia da Promotoria de Justiça da cidade e decretou a prisão de homem acusado de estuprar a filha na zona rural do município. A acusação foi oferecida na última quinta-feira (29/06) pelo promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa, que acompanhou o momento da prisão na sexta-feira (30/06).  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Crato. O lançamento do projeto aconteceu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Barro, expediu, na última quarta-feira (21/06), recomendação à Prefeitura, ao Conselho Tutelar, às Forças de Segurança e a estabelecimentos comerciais do município para que tomem as medidas necessárias de proibição à venda de bebidas alcoólicas a crianças e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quarta-feira (21/06), do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), que ocorreu na sede do órgão ministerial da Paraíba. Durante o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de maio, a palestra “Adoção: mitos e verdades”. O evento acontecerá de forma presencial, das 9h às 12h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Tianguá. A palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]